Sete a cada 10 presos em operações após morte de PM no Guarujá são negros

Sete em cada dez pessoas presas em flagrante na Baixada Santista, após o assassinato de um PM da Rota no Guarujá, são negras. A informação faz parte de relatório preliminar elaborado pela Defensoria Pública de São Paulo que analisou prisões e capturas na região entre 27 de julho — quando a operação que já matou 18 foi deflagrada — e 15 de agosto.

O que aconteceu

A Defensoria teve acesso a 170 casos de pessoas presas em flagrante e 94 capturas de pessoas procuradas pela Justiça no mesmo período da Operação Escudo (cuja duração prevista é 30 dias). O órgão afirma que não teve acesso à totalidade das prisões realizadas (474 pessoas até o dia 16, segundo o governo paulista).

Entre os casos analisados pela Defensoria, 71,8% dos presos são pretos e pardos. Outros 27,6% são brancos e em 0,6% dos casos o fator raça e cor não foi informado. Em relação à idade, 3 em cada 10 têm entre 18 e 24 anos (35,9% do total).

O levantamento mostra ainda que 55% dos presos não tinham antecedentes e 45% tinham maus antecedentes ou eram reincidentes. E que em 90% das prisões em flagrante não ocorreu apreensão de armas e em 67% não houve apreensão de drogas.

Metade das prisões ocorreu no Guarujá (26%) e na Praia Grande (24%). As demais aconteceram em Bertioga, Cubatão, Santos e São Vicente.

Segundo a Defensoria, em 59% dos casos analisados houve manutenção da prisão, com a conversão de flagrante em preventiva. Em 41% dos casos houve soltura. A pesquisa também apontou que apenas 33 das pessoas presas em flagrante tiveram acesso a um advogado particular — o que corresponde a 19%.

O Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria analisou ainda o estado de saúde das pessoas presas em flagrante. Em 24% dos casos, o laudo indicou lesão, já em 75% dos casos o documento não indicou a presença de lesões.

A maior parte das prisões foi realizada por policiais militares — 75% do total. Os casos de flagrantes com menção à Operação Escudo no boletim de ocorrência correspondem a 8% (14 casos).

A operação teve início após a morte do soldado Patrick Bastos Reis, da Rota, em 27 de julho. A Secretaria da Segrança Pública informou que, dos 474 presos no curso das ações, 182 eram procurados pela Justiça. Até o dia 16, também foram apreendidas 63 armas de fogo e 870 quilos de drogas.

A Ouvidoria [da Polícia do Estado de São Paulo] vê com muita preocupação as informações que apontam para um quadro onde a maioria das pessoas presas em flagrante no período da operação é preta e parda, não tinha antecedentes, e não possuía arma de fogo.
Cláudio Silva, ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo

Prisões de pessoas procuradas pela Justiça

A Defensoria Pública paulista também analisou 94 prisões de pessoas procuradas pela Justiça. A maior parte tem entre 30 e 34 anos. A maioria (57,5%) das prisões também é formada pretos e pardos.

Em relação à natureza das prisões, a maioria ocorreu para cumprimento de pena. Entre as pessoas procuradas pela Justiça, somente sete pessoas tiveram acesso a um advogado particular. As demais 87 pessoas foram defendidas pela Defensoria Pública.

Sobre o estado de saúde dessas pessoas, o levantamento mostrou ainda que o laudo de 10 pessoas indicava lesão e de 83 não indicava. Uma das pessoas procuradas pela Justiça estava hospitalizada. As prisões foram feitas, em 72,3% dos casos, por policiais militares.

Entre as prisões de pessoas procuradas pela Justiça, em 91% não havia menção à Operação Escudo no boletim de ocorrência. Em 9% dos casos, havia menção à ação policial.

O que diz o governo paulista

A Secretaria da Segurança Pública afirmou ao UOL que "as forças de segurança são instituições legalistas e atuam de acordo com os limites legais e em conformidade com os respectivos protocolos operacionais". A pasta disse ainda que a Operação Escudo tem "como objetivo combater a criminalidade e garantir a segurança de toda a população."

Segundo a pasta, "todas as prisões e apreensões foram devidamente apresentadas às autoridades de Polícia Judiciária e os respectivos inquéritos serão remetidos ao Ministério Público e ao Judiciário." A SSP informou também que "as corregedorias estão à disposição para registrar e apurar toda e qualquer denúncia contra os policiais."

Ouvidoria cobra transparência

O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Cláudio Silva, destacou a questão étnico-racial como um aspecto central em análises de políticas públicas e resultados das ações do Estado. "Quando tratamos, em especial, de letalidade policial, existem duas preocupações: toda a morte ser uma consequência a ser evitada na atividade policial e que há populações historicamente mais sujeitas a essa violência."

A Ouvidoria disse que ainda aguarda laudos e imagens das câmeras corporais dos policiais que participaram da Operação Escudo. "Essas informações nos permitirão uma abordagem mais conclusiva dos acontecimentos naquele território."