Oficial de Justiça é suspeito de intolerância: 'Macumba mandada pelo SUS'

O oficial de Justiça João Ivan Sobrinho Dutra está sendo investigado pelo TJCE (Tribunal de Justiça do Ceará) e pela Polícia Civil após publicar um vídeo debochando de uma cerimônia de religião de matriz africana que ocorria na praia do Preá, no município de Cruz, a 244 quilômetros de Fortaleza.

O que aconteceu:

A sindicância do TJCE irá apurar o "possível descumprimento dos deveres do Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará", informou. A abertura do processo foi determinada pela presidência da Corte e publicada no Diário da Justiça de ontem.

"O objetivo é realizar a devida apuração acerca de postagem de vídeo em perfil de rede social do próprio servidor, no qual ele se manifesta de modo depreciativo sobre uma celebração religiosa", divulgou o tribunal cearense.

O prazo fixado para a conclusão da sindicância é de 15 dias e o processo será conduzido pela CPED (Comissão Permanente de Ética e Disciplina do Poder Judiciário).

A Polícia Civil do Ceará também informou que apura a ocorrência de "possível ocorrência de intolerância religiosa" envolvendo o oficial. O órgão ressaltou a necessidade de o caso ser registrado por meio de boletim de ocorrência.

O oficial de Justiça — que atua no município de Bela Cruz (CE) — teria dito, em um comentário no Instagram, que não quis cometer intolerância religiosa e que a gravação era uma brincadeira, segundo o jornal O Povo.

A reportagem tenta contato com João Ivan Sobrinho Dutra. Este espaço segue aberto para manifestação.

Entenda o caso:

Faz o L, negrada. Já chegou aqui na Praia do Preá um terreiro de macumba mandado pelo SUS, viu? Olha aí, faz o L, tá chegando aí.
João Ivan Sobrinho Dutra, em vídeo

A declaração de João Ivan ocorreu no destino turístico de Cruz, cidade vizinha ao município de Bela Cruz, onde o homem atua como oficial de Justiça. Postagens nas redes sociais indicam que ele estava no local com a namorada na última semana.

A frase "faz o L" é uma referência direta ao governo do presidente Lula (PT). A declaração costuma ser usada por apoiadores do atual chefe do Executivo para ressaltar as ações positivas do governo, enquanto opositores usam a mesma frase, de forma irônica, para criticar a gestão do petista.

Já o "mandado pelo SUS" citado pelo oficial de Justiça alude à resolução 715 do CNS (Conselho Nacional de Saúde), que apenas sugere ao Ministério da Saúde, entre outras medidas, o reconhecimento de manifestações culturais de matriz africana como práticas complementares ao atendimento convencional do SUS (Sistema Único de Saúde).

Internautas estão distorcendo a recomendação e uma postagem incorreta, checada pelo UOL, afirmava erroneamente que o CNS incluiu o candomblé como tratamento no SUS.

É importante ressaltar que essa resolução do CNS não visa substituir o tratamento convencional, e a responsabilidade pela decisão sobre esse tema permanece sob a jurisdição do Ministério da Saúde. Em nota ao UOL Confere, o Ministério da Saúde informou que o documento traz apenas sugestões à pasta, mas isso não significa que elas serão aceitas.

Se a diretriz 46 for aprovada pelo Ministério da Saúde, conhecimentos de matriz africana poderão ser incluídos entre as PICS (Práticas Integrativas e Complementares em Saúde) (aqui). Nesta categoria se encaixam métodos como acupuntura, homeopatia e ioga.

(Com informações de Letícia Mutchnik, do UOL Confere, em São Paulo)