Macumba do SUS: Polícia abre inquérito contra oficial de Justiça do CE

A Polícia do Ceará abriu inquérito para investigar o oficial de Justiça João Ivan Sobrinho Dutra, que publicou um vídeo debochando de uma cerimônia de religião de matriz africana que ocorria na praia do Preá, em Cruz (CE).

O que aconteceu:

A PC-CE abriu um inquérito para investigar João Ivan Sobrinho Dutra, que publicou um vídeo dizendo que se tratava de um "terreiro de macumba enviado pelo SUS". Dutra usou também expressões racistas no seu vídeo, como "negrada".

Em nota, a Polícia afirma que vai investigar "um caso de intolerância religiosa, com preconceito e discriminação". O caso está a cargo da Delegacia Municipal de Cruz.

O TJCE (Tribunal de Justiça do Ceará) já tinha anunciado que ia apurar o "possível descumprimento dos deveres do Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará". A abertura do processo foi determinada pela presidência da Corte e publicada no Diário da Justiça.

O prazo fixado para a conclusão da sindicância do TJCE é de 15 dias e o processo será conduzido pela CPED (Comissão Permanente de Ética e Disciplina do Poder Judiciário).

O oficial de Justiça — que atua no município de Bela Cruz (CE) — teria dito, em um comentário no Instagram, que não quis cometer intolerância religiosa e que a gravação era uma brincadeira, segundo o jornal O Povo.

A reportagem tenta contato com João Ivan Sobrinho Dutra. Este espaço segue aberto para manifestação.

Entenda o caso

Faz o L, negrada. Já chegou aqui na Praia do Preá um terreiro de macumba mandado pelo SUS, viu? Olha aí, faz o L, tá chegando aí.
João Ivan Sobrinho Dutra, em vídeo

A declaração de João Ivan ocorreu no destino turístico de Cruz, cidade vizinha ao município de Bela Cruz, onde o homem atua como oficial de Justiça. Postagens nas redes sociais indicam que ele estava no local com a namorada na última semana.

A frase "faz o L" é uma referência direta ao governo do presidente Lula (PT). A declaração costuma ser usada por apoiadores do atual chefe do Executivo para ressaltar as ações positivas do governo, enquanto opositores usam a mesma frase, de forma irônica, para criticar a gestão do petista.

Já o "mandado pelo SUS" citado pelo oficial de Justiça alude à resolução 715 do CNS (Conselho Nacional de Saúde), que apenas sugere ao Ministério da Saúde, entre outras medidas, o reconhecimento de manifestações culturais de matriz africana como práticas complementares ao atendimento convencional do SUS (Sistema Único de Saúde).

Internautas estão distorcendo a recomendação e uma postagem incorreta, checada pelo UOL, afirmava erroneamente que o CNS incluiu o candomblé como tratamento no SUS.

É importante ressaltar que essa resolução do CNS não visa substituir o tratamento convencional, e a responsabilidade pela decisão sobre esse tema permanece sob a jurisdição do Ministério da Saúde. Em nota ao UOL Confere, o Ministério da Saúde informou que o documento traz apenas sugestões à pasta, mas isso não significa que elas serão aceitas.

Se a diretriz 46 for aprovada pelo Ministério da Saúde, conhecimentos de matriz africana poderão ser incluídos entre as PICS (Práticas Integrativas e Complementares em Saúde) (aqui). Nesta categoria se encaixam métodos como acupuntura, homeopatia e ioga.

(Com informações de Letícia Mutchnik, do UOL Confere, em São Paulo)