Thiago Brennand é condenado a 10 anos e 6 meses de prisão por estupro
O empresário Thiago Brennand foi condenado, nesta quarta-feira (11), a 10 anos e 6 meses de prisão pelo crime de estupro. A sentença se refere ao caso da mulher norte-americana julgado na 2ª Vara de Porto Feliz, no interior de São Paulo.
O que aconteceu
Brennand foi condenado ao cumprimento da pena de 10 anos e seis meses de reclusão, a ser cumprido inicialmente no regime fechado, pelo crime de estupro. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), cabe recurso.
Ele também terá de indenizar a vítima por danos morais sofridos, no valor mínimo de R$ 50 mil, de acordo com o TJ-SP. A sentença foi proferida pelo juiz Israel Salu.
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A vítima recebeu emocionada, aliviada e com serenidade a notícia de que finalmente o réu Thiago [Brennand] foi condenado: 'representa o fim da impunidade'. Confiamos na Justiça e seguimos firmes lutando pelo fim da impunidade e pelo combate à toda forma de violência contra a mulher.
Marcio Cezar Janjacomo, João Vinicius Manssur e Marcelo Luis Roland Zovico, advogados da vítima
O Ministério Público de São Paulo disse, por meio de nota, que "está satisfeito com o resultado do julgamento". Para o órgão, "a sentença prolatada pelo Juízo da 2ª Vara de Porto Feliz tem 'amparo na prova dos autos, notadamente na palavra da vítima, cujas declarações seguras encontram respaldo em outros meios de prova e nas circunstâncias em que os fatos se deram'".
A defesa de Brennand afirmou que "recebe com grande irresignação a sentença proferida". De acordo com os advogados — entre eles, Roberto Podval —, a decisão "é fundamentada apenas na palavra da vítima, completamente dissociada de todos os elementos de prova colhidos durante a instrução, os quais demonstraram de forma cristalina que o acusado nunca praticou violência sexual." A defesa disse ainda que "tem total confiança no Poder Judiciário para corrigir essa injusta condenação".
Brennand está preso preventivamente no CDP (Centro de Detenção Provisória) 1 de Pinheiros, em São Paulo, desde o fim de abril, quando foi extraditado dos Emirados Árabes. Ele está em uma cela isolada dos demais presos, conhecida como "seguro" — quando o preso corre algum tipo de risco à vida e pede proteção.
O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro — segundo a legislação, é estupro "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".
Relembre o caso
A norte-americana foi ouvida na condição de vítima durante a audiência de instrução e julgamento em 30 de maio. "A gente saía junto há um mês, mas nunca quis nada sério com ele porque os apetites sexuais [dele] eram diferentes do que eu concordava", disse.
Segundo a mulher estrangeira, após o estupro, ela teve um sangramento que deixou o lençol manchado. Brennand teria avisado que não queria que sujasse a roupa de cama.
Ela afirmou que tentou impedir a violência sexual, colocou a mão em frente do corpo para se proteger e que, depois, não conseguiu reagir. "Achei que ia reagir, lutar, mas meu corpo...não consegui mexer, fiquei parada."
[No estupro] Falei 'não, o que você está fazendo? Não quero'. Falei gritando, não sei se a empregada ouviu ou não quis ouvir. Se eu não tirasse a [minha] mão, ele ia me machucar muito mais. Eu falei: eu não quero isso. Ele falou 'eu não vou fazer, mas tira a sua mão'.
Mulher norte-americana vítima de estupro por Thiago Brennand
O modo de agir de Brennand
O relato da vítima norte-americana durante a audiência de instrução e julgamento aponta que o modo de agir do empresário em relação às mulheres com quem se relacionava se repete.
Brennand mantinha conversas por meio do WhatsApp. Depois, marcava encontros presenciais, normalmente jantares, e as convidava para conhecer a fazenda dele em Porto Feliz — onde cometia o abuso sexual.
A mulher contou que Brennand chegou a dizer que "não estava gostando" de vê-la com o celular. O controle sobre o aparelho se repetiu no caso da mulher que disse ter sido tatuada com as iniciais do empresário — ela relatou que ele tomou o telefone, a agrediu e a obrigou a digitar o código de bloqueio.
A norte-americana afirmou ainda que era chamada de "puta" de forma recorrente pelo empresário. Áudios e mensagens de textos atribuídos a Brennand, aos quais o UOL teve acesso, mostram que ofensas e xingamentos eram comumente usados por ele quando se dirigia a outras mulheres.