Justiça manda governo criar novo plano contra garimpo em terra Yanomami
Do UOL, em São Paulo
21/12/2023 18h56Atualizada em 22/12/2023 18h27
A Justiça Federal de Roraima determinou que o governo federal crie um novo plano de ações contra o garimpo ilegal na terra indígena Yanomami.
O que aconteceu
A decisão acata a um pedido do MPF que denuncia a permanência de invasores no território. A Procuradoria da República de Roraima, que divulgou as informações hoje, afirma que o pedido foi feito no último domingo (17).
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A Justiça diz que não há sistema de monitoramento eficaz e permanente para combater o garimpo. Com isso, o povo Yanomami não tem garantias de segurança, saúde e boas condições de vida em meio às ameaças dos garimpeiros, diz a decisão sigilosa segundo o que foi divulgado pelo MPF.
O MPF destacou ações eficazes no começo do ano, mas disse que medidas duraram apenas até o segundo semestre. Segundo o órgão, o garimpo conseguiu, desde que o tema arrefeceu, retomar regiões de garimpo e voltar a aliciar e ameaçar os povos. A Hutukara Associação Yanomami também forneceu informações para o processo.
Diversos crimes envolvendo o aliciamento de indígenas foram coletados pelo MPF. Há relatos de "prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro".
O UOL acionou órgãos do governo para comentar o caso. A AGU disse aguardar "subsídios dos órgãos e entidades competentes" para então se posicionar na data da audiência. O Ministério dos Povos Indígenas disse, mencionando decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o tema, que o plano deve ser apresentado em 9 de janeiro de 2024. Ibama, ICMBio e Funai ainda não retornaram.