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Mercado é condenado a pagar R$ 5 mil a cliente seguido por seguranças no DF

Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Imagem: Divulgação

Do UOL, em São Paulo

23/01/2024 19h53Atualizada em 23/01/2024 19h53

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios determinou que o mercado Nossa Kaza deverá pagar indenização de R$ 5 mil a um homem por danos morais após uma abordagem considerada abusiva.

O que aconteceu

O homem foi seguido por funcionários após sair do estabelecimento. Ele foi alcançado quando já estava perto de sua casa, os funcionários fizeram ele voltar ao mercado para verificar as câmeras.

Ele segurava um bebê no colo enquanto as compras eram conferidas. No recurso, o homem defende que há gravações que mostram que a abordagem foi feita do lado de fora do mercado e de forma vexatória. Ele explicou que os produtos que carregava sequer foram comprados naquele estabelecimento.

Os magistrados consideraram a conduta do mercado ilícita. A decisão pontuou que a abordagem de um cliente que esteja sob suspeita de furto dentro do estabelecimento "é razoável". Porém, segui-lo na rua, questionar, recolher suas compras e afirmar que ele furtou, fazendo-o retornar à loja "ultrapassa, em muito, o mero exercício do direito do estabelecimento comercial".

A abordagem foi considerada abusiva. Para o juiz relator, a perseguição dos funcionários "mostra-se abusiva a quem quer que seja, independentemente de gênero, raça, religião ou qualquer outro parâmetro".

O UOL tenta contato com o supermercado Nossa Kaza. O texto será atualizado em caso de resposta.

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