Universal é condenada a pagar R$ 100 mil a pastor obrigado a se esterilizar
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça do Trabalho de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais a um pastor que disse ter sido obrigado a realizar uma cirurgia de vasectomia.
M.B.S. começou a trabalhar aos 17 anos, em 2003, para a Igreja Universal onde atuou como pastor e supervisor de produção de televisão. No ano de 2014, segundo disse à Justiça, ao anunciar que iria se casar, a Igreja o obrigou a realizar o procedimento de esterilização.
"Caso contrário, seria considerado como um ato de desobediência", afirmou no processo.
O pastor declarou à Justiça que a Universal considera como um ato grave os seus funcionários homens se casarem sem realizar a vasectomia e que foi coagido a realizá-la. "Ele não teve outra opção", afirmou à Justiça a advogada Themis Leão Pagani, que o representa.
"Não há no mundo qualquer justificativa plausível para que a reclamada [Universal] possa obrigar os seus funcionários a realizarem procedimento tão pessoal", disse a advogada à Justiça. Segundo ela, a Igreja é uma ótima oportunidade de emprego para muitos jovens, que aceitam a imposição da vasectomia para continuar trabalhando e ganhar promoções.
A Universal disse à Justiça que não há no processo nenhuma prova de que o pastor realizou a cirurgia e que as afirmações que ele fez são inverídicas.
"Em nenhum momento, a Universal impõe qualquer tipo de condição para que seus ministros religiosos realizem cirurgia de vasectomia", declararam no processo as advogadas Simone Evangelista e Simone Galhardo, que representaram a Igreja o processo em primeira instância.
"Se realmente fosse proibido que os bispos ou pastores tivessem filhos, então como o próprio líder espiritual Edir Macedo possui três filhos?", disseram.
"Tal afirmação é totalmente inverídica, o que pode ser facilmente comprovável ao analisar a situação familiar de vários pastores desta instituição, que possuem filhos", disseram à Justiça.
A Universal afirmou ainda no processo que a própria Bíblia adverte que todos devem conceber uma família. "Deus designou o casamento e a família como a mais fundamental das relações humanas."
De acordo com a Igreja, no entanto, muitos pastores ou bispos, cientes de que suas funções exigem um frequente deslocamento entre cidades, "preferem e escolhem voluntariamente não ter filhos, mas isso por uma decisão particular do casal".
"A Igreja em nenhum momento tem ingerência sobre a vida familiar de seus pastores e bispos", declarou.
A juíza Franciane Aparecida Rosa não aceitou a argumentação. Na sentença em que condenou a Igreja, disse que testemunhas comprovaram que a vasectomia é uma imposição para os pastores que querem se casar.
A Igreja já apresentou recurso.
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