Acusado de matar e deixar corpo de menina em calçada vira réu em MG

A Justiça de Minas Gerais tornou réu, por homicídio qualificado, o homem preso acusado de estuprar, matar e deixar o corpo de uma menina de 12 anos em uma calçada no bairro Bela Vitória, em Belo Horizonte.

O que aconteceu

Justiça acolheu a denúncia do Ministério Público. Para o juiz Roberto Oliveira Araújo, do Tribunal do Júri da capital, a denúncia do MP e a investigação da polícia contêm "fundamentos de justa causa para a ação penal" contra Davi Martins Santos, de 25 anos. A decisão foi proferida no último dia 9. No fim de janeiro, a Polícia Civil já havia indiciado o acusado por homicídio, estupro de vulnerável, fraude processual e corrupção de menor.

Acusado ou defesa devem responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias. Mesmo que não tenha defesa constituída, determinou o juiz, um defensor público deverá ser nomeado para responder no mesmo prazo.

A Defensoria Pública de Minas Gerais consta como defesa do acusado no site da Justiça mineira. A reportagem entrou em contato para pedido de posicionamento e o texto será atualizado tão logo haja manifestação.

Relembre o caso

Câmera de segurança registrou o momento em que a menina entra na casa do acusado, por volta das 10h13 da manhã do dia 16 de janeiro. Horas depois, entre 13h13 e 13h30, Martins é gravado saindo da casa com a menina no colo, desacordada, e a deixa na calçada. Neste momento, ele usa uma camisa diferente de quando entrou com a criança na residência. As informações são da Polícia Militar de Minas Gerais.

O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado, mas a morte da garota foi constatada ainda no local. O corpo foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal).

O agora acusado foi preso ainda no dia 16 de janeiro. Depois, a prisão de Martins foi convertida em preventiva (por tempo indeterminado).

Menina foi morta por asfixia indireta, diz polícia. "A vítima teve o tórax comprimido de forma que ela não conseguiu respirar e veio a óbito", explicou o delegado Leandro Alves. A criança ainda teve convulsão, conforme disse Martins em declarações aos policiais, porém ocorrida," em decorrência da sufocação que ela sofreu". As informações são da Polícia Civil.

Delegado disse acreditar que a menina tenha sido sufocada no momento do estupro. "Ele [Martins] comprimiu o tórax dela de forma que ela não conseguia respirar. E está bem claro para nós também, pelas informações que colhemos, que ele assumiu esse risco de matar a vítima", informou. Na ocasião, o homem não explicou exatamente o que ocorreu no local do crime.

Em caso de violência, denuncie

Ao presenciar um episódio de agressão contra mulheres, ligue para 190 e denuncie.

Casos de violência doméstica são, na maior parte das vezes, cometidos por parceiros ou ex-companheiros das mulheres, mas a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em agressões cometidas por familiares.

Também é possível realizar denúncias pelo número 180 — Central de Atendimento à Mulher — e do Disque 100, que apura violações aos direitos humanos.