Acusada de estelionato espiritual por pastor, Pastora do Pix perde processo

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) rejeitou uma queixa-crime movida pela pastora Renalida Lima contra o pastor Anderson Silva. A ação tinha objetivo de enquadrar Anderson pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, com base em comentários feitos por ele nas redes sociais. O pastor teria utilizado o termo "estelionato espiritual".

O que aconteceu

Em 2021, o pastor Anderson Silva, fundador do movimento "Machonaria", publicou um vídeo em suas redes sociais em que acusava Renalida Lima, conhecida como a "pastora do Pix", de cometer "estelionato espiritual" por, segundo ele, usurpar "da boa-fé de pessoas, prometendo aquilo que Deus não prometeu, em benefício próprio".

A ação movida pela pastora tinha como objetivo enquadrar o que foi dito por Anderson pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, mas, o pedido foi rejeitado pelo juiz André Silva Ribeiro. Renalida buscava receber indenização de R$ 15 mil pelo comentário feito por Anderson Silva.

Juiz disse que não houve provas que confirmassem o dolo de Anderson Silva. Na decisão, o juiz afirmou que "um dos elementos indispensáveis para caracterizar crimes contra a honra é a demonstração do dolo específico do autor de ofender a honra da vítima".

Segundo o parecer judicial, o termo "estelionato espiritual", utilizado por Anderson, não pode ser enquadrado como "elemento caracterizador de crime". Além disso, conforme o juiz responsável pelo caso, o líder da 'Machonaria' se manifestou de forma contrária ao que considerava inadequado à doutrina cristã "valendo-se de direitos constitucionalmente assegurados, no caso a liberdade de expressão, de crítica e a liberdade religiosa".

Para o juiz, uma consequência do direito à liberdade de expressão religiosa é o "proselitismo", ou seja, o convencimento de outras pessoas a respeito da validade das crenças e atitudes que dizem respeito à sua religiosidade.

Pessoa pública está sujeita a críticas. Ainda na decisão, o juiz afirmou que por Renalida "ser pessoa pública, que atua em meio virtual e com ampla dimensão, de modo que, sem dúvida, suas condutas, por alcançarem inúmeras pessoas, estão obviamente submetidas a uma maior crítica e escrutínio de terceiros que atuam no espaço público."

O que diz Anderson Silva

"Já esperava essa rejeição", explica Thiago Henrique dos Santos Sousa, advogado responsável pela defesa de Anderson. De acordo com Thiago, o pastor "fez apenas uma analogia com viés de alerta aos fiéis, tendo em vista a promessa feita por Renalida da 'benção' em troca de pix". O advogado acredita que o outro lado não irá recorrer da decisão por, segundo ele, não haver fundamento jurídico.

Anderson disse à reportagem que considerou a decisão do juiz coerente, preservando a laicidade do Estado, pois, na opinião do pastor, "o Estado não discute teologia, apenas garante direitos".

"Vendendo bênçãos". A defesa do pastor disse ainda que esse tipo de situação tem se tornado algo comum nas instituições religiosas do país. "Falsos pastores, ensinando uma falsa doutrina, enriquecendo às custas do sangue de Jesus e prometendo aquilo que a Bíblia não promete; vendendo o Evangelho, vendendo bênçãos, vendendo promessas, vendendo cura, vendendo tudo", concluiu o advogado.

Defesa da pastora

Em nota enviada para o UOL, a pastora Renalida afirma que recebeu a decisão judicial com tranquilidade, tendo em vista que "o processo seguiu o contraditório e ampla defesa, no entanto, percebe que a responsabilização civil e criminal pouco surte efeito".

Pastora teria sido vítima de "inúmeras matérias em sites e redes sociais contra a sua pessoa, com imputações graves e injuriosas, mesmo que punidas exemplarmente, não dariam conta de apagar o mal e a dor", explica Ezilda Melo, advogada de Renalida.

A pastora Renalida disse esperar que "o pastor Anderson pare de criticá-la, de tripudiar, e pare com a perseguição cruel e desleal" e desejou que "ele encontre Deus".

Questionada se iria recorrer da decisão judicial, a defesa respondeu, primeiramente, que "juridicamente ela não levará esse processo adiante. Mas, não admitirá que o pastor Anderson continue a importunando e utilizando da imagem dela para seguir esse procedimento vexatório nas redes sociais". Dias depois, porém, a defesa procurou o UOL para informar de que vai recorrer.