Advogada é expulsa de depoimento de cliente por delegado; associação nega
A advogada Adriana Albuquerque foi impedida de acompanhar o depoimento de um cliente seu, que depunha como testemunha em Castanhal, no Pará. O caso aconteceu na última sexta-feira (16).
O que aconteceu
Advogada diz que foi impedida de acompanhar cliente, que era testemunha. Ao UOL, Adriana Albuquerque disse que foi impedida pelo delegado Vitor Fontes de acompanhar depoimento de seu cliente, que é irmão de uma vítima de homicídio.
Em vídeo, Adriana mostra sala trancada e cliente prestando depoimento dentro. Na gravação, a advogada mostra seu cliente conversando com os policiais dentro da sala, e a porta desta trancada por dentro. "O delegado está forçando meu cliente a testemunhar o que ele não sabe", diz. Mais tarde, uma comitiva de advogados veio apoiar Adriana e contestar o delegado Fontes.
Associação de delegados se posiciona
Associação de Delegados: "advogada teve conduta incompatível". Em nota, a ADEPOL-PA (Associação de Delegados de Polícia do Pará) afirmou que Adriana Albuquerque "induziu a testemunha a calar a verdade sobre fato juridicamente relevante que presenciou" e que, por isso, o delegado pediu "educadamente" que ela saísse do gabinete.
Adriana teria "demonstrado desequilíbrio emocional". Para os delegados, a advogada teve "surpreendente demonstração de desequilíbrio emocional", e passou "reiteradamente socar a porta e a forçar a maçaneta, bem como a bater no vidro da sala, enquanto gritava para a testemunha não falar nada. [...] a Dra. Adriana Albuquerque afirmava repetidamente que havia sido agredida, o que de fato não ocorreu", escrevem.
Advogados teriam intimidado delegado. Um grupo de prerrogativa da OAB que compareceu na delegacia teria dito que "poderiam ingressar em qualquer sala e, se quisessem, poderiam até mesmo sentar na cadeira" do delegado.
O comportamento dos advogados envolvidos violou o dever de urbanidade, lealdade e boa-fé em suas relações profissionais, demonstrando despreparo técnico-jurídico e insegurança no exercício de suas funções e em nada contribuindo para o bom andamento da justiça criminal.
ADEPOL/PA, sobre desentendimento entre advogada e delegado
OAB apoia advogada e repudia atitude de delegado
Para a OAB/PA, caso foi "grave atentado contra a cidadania". Em nota de repúdio contra a atitude do delegado Vitor Fontes, a Ordem dos Advogados do Pará afirmou que Adriana foi "expulsa" por delegado e que ele "se recusou" a receber a comitiva da OAB que foi até a delegacia para resolver a situação. "A referida violação de prerrogativa profissional consiste em um grave atentado contra a cidadania e o próprio Estado Democrático de Direito", escreveram.
Advogados têm direito de acompanhar clientes em depoimentos, diz OAB. "A Lei Federal 8.906/94 (artigo 7º, VI, a e b e XXI) garante ao advogado o livre ingresso em qualquer prédio, órgão ou repartição aonde precise desempenhar regularmente suas atividades, notadamente nos gabinetes de delegados de polícia", escreveu a ordem em nota.