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Ministério determina que presídios federais façam revistas diárias em celas

Imagens feita pela perícia mostram cela do presídio de Mossoró Imagem: Reprodução/GloboNews

Do UOL, em São Paulo

21/02/2024 15h30Atualizada em 21/02/2024 15h34

O Ministério da Justiça determinou que os cinco presídios federais adotem uma série de medidas visando aumentar a segurança após a fuga de dois detentos da penitenciária de Mossoró (RN).

O que aconteceu

Revistas e vistorias in loco. Entre as ações estão revistas diárias em todas as celas, pátios e parlatórios, assim como mapeamento de espaços verticais destinados a dutos, tubulações e sistemas de ventilação e elétrico. A determinação foi formalizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais nesta terça-feira (20).

Iluminação nas celas e instalação de refletores. O documento também indica melhorias nas estruturas de iluminação no interior das celas e instalação de refletores, lâmpadas e luminárias em locais de baixa luminosidade, bem como em outros pontos estratégicos.

O ofício também lista a qualificação do sistema de videomonitoramento. Além disso, o ofício solicita reforço do efetivo de policiais penais e rondas externas para complementar os serviços de vigilância.

Inspeções das estruturas de segurança. As Unidades Prisionais devem verificar sistemas contra incêndios, instalações hidráulicas e sanitárias, elétricas de baixa e média tensão, sistema de ventilação e refrigeração e estação de tratamento de esgoto, com posterior realização de laudo técnico.

Detentos fizeram buraco em parede de cela

Imagem mostra buraco em parede de unidade prisional por onde teriam saído fugitivos Imagem: Divulgação / Ministério da Justiça

Em Mossoró, detentos abriram um buraco no local em que estava instalada a luminária. O registro da imagem foi feito pela força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, elencou uma série de falhas nos protocolos de segurança na unidade. Segundo o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, o presídio passava por uma obra de manutenção.

Os presos teriam tido acesso às ferramentas utilizadas na reforma. Lewandowski afirmou que havia operários dentro da penitenciária federal e ferramentas poderiam estar ao alcance dos detentos. Os equipamentos "não estavam acondicionados e trancados", disse o ministro.

Defeitos na construção do presídio também foram apontados. A saída pelo teto teria sido possível porque a construção é de alvenaria e não de concreto. "A proteção deveria ter sido mais eficiente", avaliou Lewandowski.

Os detentos se depararam com um tapume de metal na área da reforma. Para fugir, eles ultrapassaram a estrutura. Na sequência, utilizaram um alicate capaz de cortar arame para cortar as grades.

Câmeras e luzes não estavam funcionando adequadamente, disse ministro. Lewandowski disse ainda que a fuga "custou pouco" pelo fato de os presos terem utilizado as ferramentas que estavam no local.

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