Juiz é condenado à aposentadoria por comprar carros em leilão para revender
Colaboração para o UOL, em São Paulo
18/03/2024 12h43Atualizada em 18/03/2024 12h45
O TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região), sediado em Porto Alegre (RS), condenou o juiz do trabalho Guilherme da Rocha Zambrano à aposentadoria compulsória, em razão da prática de comprar carros de luxo para revender em leilões públicos.
O que aconteceu
Para a Justiça do Trabalho, Zambrano praticou atos de comércio e constituiu sociedade como sócio, o que é vedado pela Lei Orgânica da Magistratura. Ao UOL, o TRT-4 confirmou que o juiz participou de leilões promovidos pela Justiça para adquirir veículos de luxo e, posteriormente, revendê-los.
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O juiz foi afastado sem prejuízos de seu salário, superior a R$ 37 mil. A decisão ocorrerá até a efetivação da aposentadoria compulsória.
Zambrano adquiriu uma caminhonete Land Rover Evoque modelo 2012/2013 por R$ 98 mil, em uma leilão promovido pela Vara do Trabalho de Sapiranga. Em outros leilões, o juiz comprou um Audi A5 para a esposa, além de ceder um Toyota Corolla para o irmão e um Nissan Frontier para uma tia.
O magistrado recorreu da decisão. Em sua defesa, o magistrado alegou que a aquisição se deu para uso pessoal, o que não afetaria a sociedade da qual fazia parte como juiz. Ele também disse que não atuava na cidade em que o leilão aconteceu.