STM mantém prisão de militares flagrados com 230 kg de cocaína em viatura

O STM (Superior Tribunal Militar) manteve a condenação de um sargento e um soldado do Exército, flagrados em 2022 com 230 kg de cocaína em uma viatura militar. A droga saiu de Corumbá (MS), fronteira com a Bolívia, com destino a Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul.

O que aconteceu

O sargento foi condenado a 4 anos de reclusão, e o soldado a 2 anos, quatro meses e 26 dias de reclusão. Os dois não têm direito ao benefício da suspensão condicional da pena, mas podem progredir ao regime semiaberto ou recorrer em liberdade.

O ministro Lourival Carvalho Silva negou o recurso apresentado pelos advogados dos dois contra decisão de primeiro grau. As defesas haviam pedido absolvição ou abrandamento das penas.

Na avaliação do relator, que foi acompanhado pelos outros ministros, trata-se de um caso gravíssimo. "Dos autos emergem elementos de convicção inarredáveis de que a empreitada criminosa, previamente engendrada (o pagamento pelo transporte da droga foi acertado e seria pago assim que fosse entregue no destino), ocorreu para ocultar transporte ilícito de grande quantidade de droga da cidade de Corumbá para a cidade de Campo Grande".

Entenda o caso

O crime ocorreu em 24 de agosto de 2022. Informações de inteligência indicaram que o sargento e o soldado estavam utilizando uma viatura do 17º Batalhão de Fronteira para o transporte de drogas.

Foi realizada uma abordagem da viatura na rodovia BR-262, em Campo Grande. Ao serem levados para a sede do Comando Militar do Oeste, o sargento confessou o crime e admitiu que levava os 214 tabletes de cocaína dentro de três caixas e três sacolas guardadas na carroceria.

O soldado disse que não sabia que a droga estava na viatura. Segundo ele, ainda na cidade de Corumbá, o sargento deu a ordem para sair da rota e passar em um local para carregar a carroceria da viatura, mas não viu o que seria transportado e nem tomou conhecimento durante o trajeto até Campo Grande.

O sargento afirmou que foi como voluntário na viatura para buscar um radar em Campo Grande, mas aproveitou para transportar os 230 kg de cocaína. Ele receberia R$ 75 mil pelo tráfico.

O valor seria utilizado para auxiliar a família do sargento no pagamento de um advogado contra o padrasto da filha dele. O sargento também alegou não saber o local para entrega da droga, informação que seria repassada em Campo Grande, e que o soldado motorista não tinha conhecimento do que estava sendo transportado na carroceria da viatura.

Apesar de o sargento reforçar que o soldado não sabia da presença da droga, os investigadores concluíram que há indícios sobre a coautoria. A apuração reforça que houve saída da rota para o carregamento do veículo e que seria pouco provável que o soldado não questionasse o que estava no interior das caixas e sacolas, e o motivo do transporte.