Mercado deve indenizar funcionário que sofreu ataques homofóbicos na BA

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região decidiu que um repositor de produtos deve ser indenizado pelo mercado onde trabalhava após sofrer ofensas homofóbicas de colegas. Os ataques ocorreram em Salvador.

O que aconteceu

Funcionário era xingado e ameaçado. A vítima teria ouvido de colegas de trabalho que "viado merece morrer", que era a "desonra da família" e um "viadinho pão com ovo". Um dos agressores teria também dito que, caso denunciasse as ofensas, iria "encher de porrada".

Indenização foi fixada em R$ 10 mil. A relatora Ana Paola Diniz entendeu que o funcionário foi vítima de assédio moral. Os outros juízes da 2ª Turma do TRT-5 seguiram o voto dela. Cabe recurso.

Ataques eram realizados também na presença dos chefes. Segundo a vítima, os gerentes não censuravam as agressões e "por vezes riam".

Cultura homofóbica perversa deve cessar imediatamente, diz relatora. Diniz afirmou que "por mais informal que seja o ambiente de trabalho, deve pautar-se pelo respeito às individualidades, não havendo espaço para uso de linguagem depreciativa e com conotação manifestamente discriminatória".

O UOL tentou contato com o mercado onde ocorreram os ataques homofóbicos, mas não recebeu retorno. Este espaço segue aberto para manifestações.