RS: Delegado diz que tudo leva a crer que incêndio que matou 10 foi culposo

O delegado que investiga as causas do incêndio que deixou dez mortos, em uma pensão, em Porto Alegre, na madrugada de hoje (26), informou que tudo leva a crer que o acidente foi culposo, ou seja, sem a intenção de matar.

O que aconteceu

Delegado Cleber Santos Lima foi ao local nesta manhã. Ele disse à reportagem do UOL que a equipe de investigadores deve apurar agora quem são os responsáveis pela manutenção do prédio e quem tinha o dever de fiscalizar.

Relatórios técnicos são aguardados pelas autoridades, informou a corporação. O caso foi encaminhado à 17ª DP (Delegacia de Polícia).

Tudo leva a crer que é um incêndio culposo, ou seja, sem a intenção. O que nós temos que apurar agora é: quem são os responsáveis pela manutenção desse prédio?! Quais eram as condições de habitabilidade desse prédio, as condições elétricas?! Quem tinha o dever de fiscalizar as condições desse prédio?! Cleber Santos Lima a jornalista

Pensão funcionava sem alvará

Pensão não tinha alvará do Corpo de Bombeiros. Segundo o tenente-coronel Lúcio Junes da Silva, o espaço não tinha Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios.

Prefeito informou que documentos do convênio serão analisados. Na cena do incêndio, Sebastião Melo conversou com jornalistas e confirmou que uma licitação formalizou o convênio do estabelecimento com a prefeitura. "A prefeitura vai aportar todos os documentos que tem na Fasc [órgão responsável pelos contratos]", disse. Segundo o prefeito, a relação da prefeitura com a empresa ocorre desde 2017.

Fundação da prefeitura tem contrato em vigor com pousada no valor de R$ 2,7 milhões. Documento foi assinado com empresa matriz. A unidade que pegou fogo é uma das três filiais da Pousada Garoa em Porto Alegre.

Moradores pagam R$ 550 por quarto por mês

Pousada funcionava em dois prédios e parte dos quartos era reservada para prefeitura. Segundo a CNN, o edifício que pegou fogo tinha 30 quartos e 16 eram usados no convênio com a Fasc, ligada ao Executivo Municipal. No prédio ao lado havia mais 30 quartos - desses, 15 eram usados pela prefeitura.

Quartos custavam R$ 550 por mês, segundo anúncio em frente à pousada. "Procurando economia em moradia? Quarto mobiliado e individual para solteiro" dizem os banners na calçada.

Prefeitura pagava R$ 18,53 por vaga/dia, aponta análise técnica da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, de dezembro de 2022. O documento liberou a empresa a participar de licitação e consta no aditivo contratual de 2023. "Realizamos consultas aos Portais e NÃO foram encontradas ocorrências impeditivas de participação e habilitação da empresa Pousada Garoa - Eireli", diz o documento.