MP-RS apura decretos em cidades que não foram atingidas pelas enchentes

O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) anunciou, nesta quinta-feira (9), que instaurou uma investigação para apurar a publicação de decretos de calamidade pública em municípios que não foram atingidos por enchentes.

O que aconteceu

A investigação foi determinada pelo procurador-geral de Justiça no RS, Alexandre Saltz. "Determinei que fosse instaurada investigação no âmbito do MP para que nós saibamos e repassemos para a sociedade se, verdadeiramente, esses municípios vivem situação de calamidade".

O procurador de Justiça Fábio Costa Pereira informou que dois promotores já foram designados para atuar no caso.

Segundo Pereira, a apuração vai analisar, principalmente, quais foram as motivações para a publicação dos decretos. "Para verificar se nessas motivações houve ou não desvio de finalidade, para adoção de medidas que entendermos cabíveis".

Os decretos de calamidade pública facilitam o envio de recursos públicos aos municípios.

Decreto sem enchente

A investigação do MP-RS aparece após a notícia de que a Prefeitura de Imbé, no litoral gaúcho, decretou estado de calamidade, apesar de o município não ter sido afetado diretamente pela tragédia.

Prefeito Luiz Henrique Vedovato (MDB) argumentou que, apesar de não ter sofrido com as enchentes, a cidade já recebeu mais de cinco mil pessoas. Os recursos seriam direcionados para atender aos desabrigados.

O decreto também é importante caso haja algum benefício dos governos estaduais e federais para as vítimas da tragédia, explicou ele em entrevista à Rádio Gaúcha. "[O decreto é] para que as pessoas que estão aqui não percam a oportunidade de ter acesso a algum tipo de benefício que o governo estadual e federal venha a criar, e também que o município receba algum valor que seja, suficiente para a gente prover condições para essa população que está nos procurando".

Para o prefeito, é "equivocada" a visão de que essa verba seria mais necessária em locais atingidos pelas chuvas. "Não vai faltar recurso em outras cidades porque talvez Imbé venha a receber recursos", disse. "O orçamento que porventura venha a ser compartilhado com Imbé também é para dar atendimento às pessoas que tiveram algum tipo de problema em relação à catástrofe".

Rio Grande do Sul tem mais de 100 mortos

Além dos 107 óbitos, uma morte que pode estar relacionada às chuvas é investigada no estado. Há 374 feridos e 136 pessoas consideradas desaparecidas.

Quase 1,5 milhão de pessoas foram afetadas pelas chuvas em 428 municípios no estado, informou a Defesa Civil. 165.112 estão desalojadas e 67.563 estão acolhidas em abrigos.