64% das cidades do RS continuam em emergência e 9% estão em calamidade

O governo do Rio Grande do Sul informou que 351 cidades deixaram o estado de calamidade pública nesta semana. A partir da análise de danos em cada município, de 397 cidades, agora 46 permanecem no estágio mais alto de atenção.

O que aconteceu

O governo gaúcho reduziu o número de cidades em estado de calamidade púbica por conta da tragédia climática. Os dados foram publicados no Diário Oficial da União. Aproximadamente 9% dos municípios seguem em calamidade. Números podem ser alterados conforme a intensidade das chuvas.

Eram 397 municípios em estado de calamidade no início da semana, agora são 46. Das 497 cidades do estado, ainda constam 320 em situação de emergência. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (13).

A reclassificação é feita a partir de informações cedidas pelos municípios. Esse rótulo se baseia no nível de criticidade da cidade e do tamanho dos danos sofridos.

"A definição vem a partir do que o município coloca no sistema. Se ele diz que precisa de mais cuidado, de atenção, terá. Se está superando, ao menos aos poucos, reclassificamos", disse Marcelo Flach, coordenador de Comunicação da Casa Civil do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre segue em situação de calamidade. O decreto de vigência é de 180 dias até o reestabelecimento dos serviços essenciais.

Cerca de 9 bilhões em prejuízos para os municípios. Segundo a CNM (Confederação Municipal dos Municípios), a cifra pode ser ainda maior e deverá ser atualizada ao fim da contabilização dos danos. A maior fatia das perdas são de estruturas públicas, como escolas, hospitais, prefeituras e etc, com R$ 428,3 milhões em prejuízos.

Diferença entre estado de calamidade e de emergência

Calamidade é anunciada quando a comunidade não consegue se recuperar sozinha. Quando os danos causados pelo desastre são tão grandes que o município não consegue dar conta dos danos e prejuízos, ela chega ao estágio mais grave, e que requer medidas mais urgentes.

Quando os danos não são tão extensos, ou o município consegue dar conta de responder ao desastre, é decretada emergência. É uma sinalização para que o poder público e a população como um todo se orientem para possíveis danos ainda maiores. Neste momento, o município já deve estar em contato e solicitando auxílio do governo estadual ou federal.

No momento não há expectativa para mudanças deste cenário. Não se sabe se mais municípios comunicação estado de calamidade ou regresso para situação de emergência, mas os cenários podem mudar
Marcelo Flach, Casa Civil

Instâncias maiores e Ministério Público investigam envio de recursos

Caso haja dúvida ou desvio de recursos indevidamente, cidade passa a ser investigada. O Ministério Público é responsável direto pela investigação as cidades em situação de calamidade. Caso a precariedade não seja constatada, sanções podem ser impostas e investigações entram em vigor.

Nos primeiros dias de desastre, todos os municípios que comunicaram danos, foram colocados em estado de calamidade. Por conta da gravidade do cenário, as cidades que reportaram prejuízos, não precisaram ter análise prévia — e envio de recursos foram direcionados.

Cidade que gravou ministro de Lula perdeu decreto

O governo gaúcho retirou Farroupilha da lista das cidades em estado de calamidade pública. O prefeito da cidade, Fabiano Feltrin (PP), gravou um vídeo que viralizou nas redes sociais em que aparece cobrando recursos do ministro da Secom, Paulo Pimenta.

Paulo Pimenta, por sua vez, acusou o prefeito de tentar "lacrar" na internet. Após a polêmica, Farroupilha não figura nem entre os municípios em situação de emergência.

Em nota, a prefeitura de Farroupilha disse: "O Município informa que está em contato com a Casa Civil do Governo do Estado e com a Defesa Civil Estadual e Nacional para entender a situação e recorrer do posicionamento. A Prefeitura reforça que as informações prestadas conforme os critérios estabelecidos comprovam que o Estado de Calamidade se mantém inalterado em função de diversos danos provocados na cidade e no interior".

Confira a lista de cidades que permanecem em estado de calamidade:

• Arambaré
• Arroio do Meio
• Barra do Rio Azul
• Bento Gonçalves
• Bom Retiro do Sul
• Candelária
• Canoas
• Canudos do Vale
• Caxias do Sul
• Colinas
• Cruzeiro do Sul
• Doutor Ricardo
• Eldorado do Sul
• Encantado
• Estrela
• Fontoura Xavier
• Guaíba
• Imigrante
• Lajeado
• Marques de Souza
• Montenegro
• Muçum
• Pelotas
• Porto Alegre
• Putinga
• Relvado
• Rio Grande
• Rio Pardo
• Roca Sales
• Rolante
• Santa Cruz do Sul
• Santa Maria
• Santa Tereza
• São Jerônimo
• São José do Norte
• São Leopoldo
• São Lourenço do Sul
• São Sebastião do Caí
• São Valentim do Sul
• São Vendelino
• Severiano de Almeida
• Sinimbu
• Taquari
• Travesseiro
• Venâncio Aires
• Veranópolis