Sem registro, bebê nascido no Brasil não pode voltar com os pais aos EUA

Um casal de norte-americanos, atualmente vivendo em Florianópolis, está desesperado para voltar aos Estados Unidos. Christopher Phillips, 44, e Cheri Phillips, 36, estavam visitando o Brasil quando a mulher deu à luz com menos de seis meses de gravidez. Os pais esbarram em burocracias para emitir a certidão de nascimento da criança. Sem o documento, eles não podem embarcar para casa.

O que aconteceu

Eles chegaram ao Brasil em fevereiro deste ano. A família é natural do estado de Minnesota. Christopher é fotógrafo e produtor de vídeos, e tem uma filha brasileira de oito anos. Ele contou que sempre vem a Florianópolis visitar a criança três vezes no ano. "A minha filha mora com a mãe dela [brasileira] aqui no Brasil", afirmou o pai, que conversou por ligação com o UOL.

Ele diz que a viagem da esposa foi autorizada por uma equipe médica dos Estados Unidos. "O médico falou que estava tudo bem, ela não tinha nenhum problema na gravidez, estava tudo ótimo. Por isso, foi liberada para viajar, disseram até que seria bom para ela descansar porque os próximos meses seriam mais difíceis".

O parto estava previsto para 2 de junho. A passagem de volta aos Estados Unidos estava marcada para 10 de março. Três dias antes de embarcar para casa, Cheri começou a sentir dores na barriga. O casal pensou que seriam contrações normais, mas o desconforto só aumentou.

Cheri foi internada em 8 de março. "Ela acordou às 4h da manhã e disse 'estou sangrando, a gente tem que ir para um hospital'. Eu levei ela no primeiro hospital público que encontrei, no centro de Florianópolis". De lá, eles foram transferidos para uma unidade de saúde particular, com especialidade em maternidade.

Durante quatro dias, os médicos tentaram atrasar o parto. Apesar dos esforços, em 12 de março, Cheri precisou fazer uma cesárea de emergência, com apenas 28 semanas de gestação.

O pequeno Greyson nasceu com 1,2 kg e precisou ficar internado na UTI por 51 dias. Os médicos precisavam ressuscitá-lo. "Foi um período difícil porque a minha esposa dependia de mim para tudo, ela não falava uma palavra em português e não conseguia se comunicar no hospital. Falo português por causa da minha primeira filha, por isso, para mim era um pouco mais fácil".

De alívio ao pesadelo

Após a alta do bebê, o que seria o momento de alívio e felicidade se tornou um verdadeiro pesadelo. Desde o fim de abril, a família tenta retornar para casa, nos Estados Unidos, mas esbarra em burocracias e na falta de agilidade da Justiça brasileira. "Só vamos comemorar quando a gente conseguir chegar na nossa casa", diz o pai.

Dois cartórios de Florianópolis se negaram a emitir a certidão de nascimento da criança. O caso foi parar no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. "Há um mês, a gente contratou uma advogada para nos ajudar a conseguir a documentação. Entramos com um processo, mas o caso não anda, é desesperador, a gente só quer voltar para a nossa casa com o nosso filho", lamentou Chris.

A justificativa dos cartórios é de que os passaportes dos pais não têm a filiação deles. "Eles disseram que nosso passaporte deveria ter os nomes dos nossos pais, mas nos Estados Unidos não funciona assim, ninguém liga para isso. Eu pedi a um tio para enviar outros documentos, como certidão de nascimento, de casamento. Falei com uma tradutora oficial, mas mesmo assim, nosso pedido foi negado. Precisamos de um carimbo internacional, chamado selo de apostila, que valide nossa documentação".

Chris e Cheri têm se dividido entre os cuidados do bebê prematuro e a resolução do caso. Hoje, o filho está com 2,5 kg e ainda requer cuidados especiais com a sua saúde. "Ele é bem fofo, mas pequeno ainda".

Família dos pais criou uma vaquinha para ajudar nos custos. Além dos custos com a saúde do bebê, eles tiveram que comprar roupas, carrinho e parte do enxoval, além de pagar por um novo aluguel do apartamento em que vivem. O casal diz que as contas que não param de chegar nos EUA.

Retorno aos EUA ainda é incerto

O juiz exigiu que o casal solicitasse uma certidão negativa do cartório. É um documento oficial que confirma a ausência de dívidas fiscais e tributárias ou mesmo pendências processuais em nome de um cidadão. "Me cobraram para emitir esse documento, mas eu paguei e enviei para a advogada, desde então, não temos retorno, e a gente continua sem saber quando vai voltar para casa".

Chris diz que precisa voltar a trabalhar, assim como a esposa. "A gente tem que voltar, a gente tem família, trabalho. Minha esposa não fala português, não tem amigos, não conhece ninguém aqui".

Os pais de Greyson pediram ajuda à Embaixada dos EUA no Brasil. Eles só tiveram retorno na última semana. Inicialmente, a solicitação era de que eles fossem a um consulado no Brasil. Porém, o mais perto é em Porto Alegre, mas devido às enchentes que atingem a região a viagem não é possível de ser feita. Os outros consulados também não são viáveis por causa da distância. "A gente não pode viajar para São Paulo, Recife, Rio de Janeiro e as demais cidades. O Greyson é muito pequeno, ele nem cabe em um bebê conforto, tem problemas de saúde, não tem todas as vacinas e não seria seguro. Teria risco de infecção", lamentou.

O casal também tem recebido ajuda da senadora norte-americana Tina Smith. "Ela vem nos ajudando bastante. Ligou para a Embaixada e falou que eles precisavam cuidar dessa família desesperada para voltar para casa", relatou Chris.

Na quinta-feira (16), a Embaixada informou que emitirá a documentação necessária. "Eles não deram um prazo, disseram que vão nos dar os documentos americanos. Mas a gente precisa da certidão de nascimento brasileira, e isso está parado. Estamos super estressados por algo desnecessário. Toda vez que a gente tenta resolver alguma coisa, aparece outra. Absolutamente horrível o que estamos passamos".

Enquanto isso, a família conseguiu autorização para trabalhar em home office. Greyson não sai muito de casa por causa do risco, mas nesta sexta-feira (17), será a primeira consulta dele no pediatra. A irmã, de oito anos, o visita às vezes em casa. Eles tentam criar uma nova rotina em meio ao incerto, mas torcem para que o retorno a casa seja o mais breve possível.

O que diz a embaixada

Ao UOL, a assessoria de imprensa da Embaixada e Consulado dos Estados Unidos no Brasil informou que está ciente do caso e prestando o devido apoio aos cidadãos norte-americanos. Sobre o prazo para a documentação, o órgão esclareceu que, por questões de privacidade, não poderia compartilhar informações sobre casos específicos. "A segurança dos cidadãos norte-americanos no exterior é prioridade do Departamento de Estado e das Embaixadas e Consulados dos EUA no mundo", diz nota.

A Justiça de Santa Catarina afirmou que o caso corre em segredo de Justiça. Em nota enviada à reportagem, o órgão informou que o tribunal e os magistrados não se manifestam sobre os processos judiciais.