Brasileiro alega que cadeias do país ameaçam gays e escapa de extradição
Do UOL, São Paulo
29/05/2024 15h59
Uma juíza britânica negou a extradição de um brasileiro foragido após o réu alegar correr risco nas prisões do Brasil por ser gay e também pelas 'condições hostis' desses lugares.
O que aconteceu
Nicolas Gomes de Brito respondia por uma acusação de homicídio ocorrida em 2019 em Caratinga (MG). Após ser apontado como mandante, ele fugiu para o Reino Unido e foi preso pela Justiça britânica no dia 12 de abril de 2022.
Em julgamento em janeiro deste ano, a juíza Briony Clarke decidiu pela soltura de Nicolas e negou o pedido brasileiro de extradição. A solicitação foi feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no dia 8 de fevereiro de 2022 e Nicolas seria levado para uma prisão a 160km de Maceió, em Alagoas.
A defesa do réu apresentou um relatório de um especialista penitenciário argentino. O documento relatava condições precárias do sistema carcerário brasileiro, baseado em informações de órgãos nacionais e internacionais de direitos humanos: Má ventilação, falta de acesso a banho de sol, violência institucional e superlotação seriam algumas delas.
O especialista também dizia sobre a vulnerabilidade de prisioneiros LGBTQIA+ , como Nicolas, no Brasil. ''São duplamente vulneráveis porque sofrem nas condições vergonhosas nas prisões brasileiras, mas também porque sofrem a discriminação e a violência inerentes a suas orientações sexuais", explicava.
O UOL teve acesso hoje à decisão britânica, que passou a repercutir esta semana na imprensa do Reino Unido. ''Há motivos substanciais para acreditar que o réu enfrentaria um risco real de ser submetido a tortura ou tratamento desumano, degradante ou punição se ele fosse extraditado'', justificou a juíza.
Entenda o crime
Um homem chamado William Pereira de Paiva foi morto baleado com cinco tiros. O réu, junto com um menor de idade, José Rimal, teria assassinado o rival do tráfico de drogas.
Segundo a investigação, José já teria vendido drogas em nome de William. No entanto, ele perdeu as substâncias químicas que lhe foram confiadas e mudou de lado, se aliando à Nicolas.
William teria encabeçado a tentativa de morte de um comparsa do réu. Lucas Ferreira Lima, conhecido como ''Boi'', foi baleado em um fuzilamento em 2018. Ele sobreviveu, mas ficou paraplégico. William foi preso por este crime e ficou detido entre 2018 e 2019, tendo sido morto dois dias depois de ser liberto da prisão.