SP: Vereador evangélico vira réu após se recusar a ler projeto de lei LGBT+

A Justiça de São Paulo tornou réu o vereador Eduardo Pereira (PSD), de Bertioga, por homofobia. Em maio, o parlamentar deixou o plenário da Câmara Municipal após se recusar a ler um projeto sobre a população LGBTQIAPN+.

O que aconteceu

"Incitou a discriminação", diz promotora que denunciou vereador. Joicy Romano, do Ministério Público de São Paulo, considerou que o Pereira "estimulou a hostilidade contra o grupo LGBTQIA+, praticando discriminação penalmente típica diante da externalização de ideias de inferiorização, aversão, segregação e intolerância, razão pela qual a conduta encontra subsunção no crime de racismo".

O parlamentar só retornou ao plenário após a votação. Quando o presidente da Casa solicitou a leitura do projeto que institui o programa "Respeito Tem Nome", Eduardo Pereira se levantou e deixou a sessão.

"Tá louco? Não faz isso comigo. Dar um projeto LGBT para mim?", questionou Pereira.

Vereador é evangélico. Quando lhe deram a palavra, ele recitou um versículo da Bíblia antes de se voltar às discussões sobre as leis da cidade.

Projeto "Respeito Tem Nome" foi aprovado em primeiro turno. Proposto pela vereadora Renata Barreiro (PSDB), o texto assegura "a cidadania e dignidade de pessoas trans e travestis no município de Bertioga".

Vereadora que propôs projeto se irritou com vereador. "Projeto se resume no respeito. Eu falo de cidadania, de ser humano e de humanização. É só isso o projeto. A minha religião é Deus, e ela me permite que eu aceite qualquer tipo de pessoa. Que atire a primeira pedra quem não tiver um parente nessa condição", disse Renata Barreiro.

Vereador não se posicionou sobre denúncia. À época do ocorrido, Costa afirmou ao UOL que acreditava que lhe passaram o projeto "por ser cristão", e considerou que se fez uma "polêmica sem necessidade". "Também mereço respeito na minha posição de não ter feito a leitura. Deus ama a todos e eu também, mas estou no meu direito de não ter feito a leitura", complementou.

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