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Solidariedade não pode ser criminalizada, diz vereadora de SP

Colaboração para o UOL, em São Paulo

28/06/2024 14h05

O criação de um projeto de lei que prevê multa de até R$ 17,6 mil para quem doar comida a pessoas em situação de vulnerabilidade social na cidade de São Paulo é uma tentativa de criminalizar a solidariedade, afirmou a vereadora Luna Zarattini (PT) em entrevista ao UOL News nesta sexta (28).

O PL 0445/2023 é de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) e estabelece um conjunto de regras para aqueles que quiserem doar comida. O projeto foi aprovado em primeira votação na Câmara Legislativa de São Paulo e seguirá para uma nova avaliação no plenário antes de seguir para a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

As organizações sociais fazem um trabalho voluntário e obviamente não se beneficiam da miséria e da fome. A solidariedade não pode ser criminalizada, como está tentando fazer o vereador em questão. O que deveríamos criminalizar é a fome, a miséria. É um discurso narrativo para tentar angariar pessoas e tentar trazer um público para isso.

Em vez de o poder público abraçar essas organizações, tem fechado as portas a elas e isso é muito sério. São coisas infundadas, denúncias que não existem. Luna Zarattini, vereadora (PT)

Luna criticou a proposta do vereador do União Brasil e o acusou de perseguir ONGs que ajudam a população de rua da cidade. Rubinho Nunes tentou instaurar uma CPI na Câmara Municipal contra o padre Júlio Lancelotti, conhecido por seu trabalho social de apoio às pessoas em situação de rua na capital paulista.

O real motivo do projeto não é estimular ou incentivar as organizações sociais a fazer uma doação com maior qualidade para a população em situação de rua, mas sim perseguir essas entidades ao colocar vários entraves burocráticos. E o pior: prevê multas de até R$ 17 mil e penalidades a essas ONGs.

O vereador está mais preocupado em combater a fome e a miséria na nossa cidade ou perseguir as organizações sociais, que fazem um trabalho belíssimo quando temos 52 mil pessoas em situação de rua? A cidade de São Paulo pede socorro em relação a essa questão do crescimento da população de rua. Luna Zarattini, vereadora (PT)

Luna ressaltou que o projeto de lei, se aprovado, aumentaria a perseguição a organizações sociais, e destacou a rápida reação da sociedade contra a proposta.

Não vemos um trabalho da Prefeitura de São Paulo na entrega e distribuição de marmitas e de alimentos. O que recebemos de várias ONGs é que há uma perseguição sistemática da GCM [Guarda Civil Metropolitana] e da Polícia Militar em relação às doações. Esse projeto só piorará a situação. Em vez de proteção a essas ONGs, há mais um ataque.

A Prefeitura deveria estar aliada a estas ONGs e lhes abrir as portas, mas faz ao contrário: fecha para quem quer fazer o bem e resolver essa questão dura da nossa cidade.

É uma atitude eleitoreira, de uma resposta rápida e dura para buscar mover as pessoas. Só que há uma reação da sociedade, que entende ser necessária a solidariedade e que esse processo de higienização que acontece muito aqui na cidade não pode continuar. Garantir que esse projeto não passe é fundamental para combater esse retrocesso neste momento eleitoral. Luna Zarattini, vereadora (PT)

Kennedy: Fala infeliz de Lula sobre anistia enfraquece Moraes e STF

Ao cogitar a possibilidade de discutir a anistia aos presos pelos ataques golpistas de 8/1, Lula enfraquece as decisões tomadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e pelo ministro Alexandre de Moraes, disse o colunista Kennedy Alencar no UOL News desta sexta (28).

Ontem, em entrevista à rádio Itatiaia, o presidente declarou "ser favorável à anistia", mas que ainda é cedo para se tomar uma decisão porque nem todos os envolvidos foram condenados ainda.

Lula cometeu um erro e é uma fala infeliz. Ele começa de um jeito, tenta consertar e volta a se atrapalhar e errar no final. Enfraquece o Alexandre de Moraes e o Supremo com uma declaração dessas. Neste momento, o STF está julgando e aplicando penas duras. A desinformação vai espalhar o seguinte: até o Lula e a favor de uma anistia aos golpistas do 8/1.

Lula também comete uma injustiça histórica. Quando ele diz que lutou pela anistia, era por uma de quem combatia uma ditadura, foi preso, torturado e estava exilado. É completamente diferente de uma anistia a quem tentou dar um golpe de estado que, se tivesse dado certo, Lula estaria na prisão, exilado, e nós não estaríamos aqui, falando em plena liberdade. Kennedy Alencar, colunista do UOL

Tales: É pouco provável que Biden desista após perder de Trump de lavada

Apesar do desempenho considerado decepcionante no primeiro debate presidencial contra Donald Trump, Joe Biden dificilmente desistirá de sua candidatura à reeleição para a presidência dos Estados Unidos, afirmou o colunista Tales Faria, também no UOL News de hoje.

É pouco provável que Biden desista. Só há duas possibilidades para a troca: sofrer um acidente ou problema de saúde, ou ele desistir. Se ele não desistir, é pouco provável que a convenção do Partido Democrata coloque outro candidato.

O debate foi uma lavada. Biden perdeu; é fato e não adianta ver de outra maneira. Se lermos o que foi dito e revermos o debate, o desempenho do Biden é triste do ponto de vista da imagem. Mas os dois foram igualmente mal no que foi falado. O debate foi ruim, mas não é decisivo. Tales Faria, colunista do UOL

O UOL News vai ao ar de segunda a sexta-feira em duas edições: às 10h com apresentação de Fabíola Cidral e às 17h com Diego Sarza. O programa é sempre ao vivo.

Quando: De segunda a sexta, às 10h e 17h.

Onde assistir: Ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL.

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