Polícia indicia por estupro homem que engravidou menina de 13 anos em GO
Do UOL, em São Paulo
25/07/2024 18h39
A polícia indiciou, por estupro de vulnerável, um homem suspeito de engravidar adolescente de 13 anos em Goiás.
O que aconteceu
Investigação foi conduzida pela Polícia Civil. Os investigadores colheram declarações da vítima, depoimentos de testemunhas, interrogatório do investigado e laudo de exame de corpo de delito de prática sexual delituosa.
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O relatório final da investigação destaca a gravidade do caso. A Polícia Civil salientou que, segundo o Código Penal e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, em crimes sexuais contra menores de 14 anos, o consentimento da vítima ou a existência de relacionamento amoroso com o autor não excluem a ocorrência do crime de estupro de vulnerável.
O suspeito alega que não sabia e não perguntou a idade da adolescente. No documento, a Polícia Civil considerou que tal afirmação, por si só, não constitui elemento apto a configurar erro de tipo.
Adolescente queria fazer aborto
A menina havia feito o pedido para interrupção da gravidez, mas foi impedida pela Justiça de Goiás. O pedido incluía que o tribunal realizasse uma avaliação médica com um especialista de sua equipe, acompanhado por um assistente social, para verificar o estado atual da menina de 13 anos estuprada e que teve o direito ao aborto legal negado.
O pai da criança não autorizou o aborto. Como se trata de uma menor de idade, é necessária a autorização dos responsáveis legais para realizar o procedimento, mas o pai da menina não deu essa autorização e ainda foi à Justiça pedindo efeito suspensivo acolhido pela Desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrada, titular da 7ª câmara cível do Tribunal de Justiça de Goiás.
Pai alega que filha namorava o estuprador. O genitor disse, ainda, que não tinha nenhum interesse em registrar o boletim de ocorrência, pois, segundo ele, a filha namorava o agressor escondido.
A adolescente ameaçou fazer aborto sozinha. Por meio de mensagens para o conselho tutelar, ela alegou que, se não tivesse apoio na decisão de interrupção da gestação, ela iria "tomar outras medidas por parte dela", acerca do aborto, caso o seu desejo não fosse atendido.