Igreja é condenada a indenizar pastor em R$ 200 mil por impor vasectomia

Magistrado considerou que as interferências na vida pessoal são um modus operandi da Igreja Universal. O juiz George Falcão, da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, citou o acontecimento de casos parecidos em Angola e na Argentina. Nas ocasiões, os religiosos relataram que sofreriam represálias se não realizassem a vasectomia.

Além da imposição da vasectomia, a instituição praticava o assédio eleitoral e proibia que a esposa do pastor trabalhasse. O magistrado caracterizou as ações como "ultrassubordinação", pois foram além da subordinação inerente à maioria dos contratos de emprego.

Indenização por danos morais foi estipulada em R$ 200 mil. A igreja foi obrigada a reconhecer o vínculo empregatício com o homem, que trabalhou na instituição entre novembro de 2011 e outubro de 2023, e condenada a pagar verbas como 13º salários e férias.

Outro lado

Em nota, a Igreja Universal diz que irá recorrer da decisão. Veja a íntegra do posicionamento enviado ao UOL:

"A Igreja Universal do Reino de Deus esclarece que trata-se de uma decisão de primeira instância e que, obviamente, irá recorrer da decisão ao foro cabível, confiante que a Justiça e a verdade prevalecerão.

Este processo apontado pela jornalista é um caso absolutamente isolado. A maioria de pedidos semelhantes tem sido negado pela Justiça, inclusive pelos próprios Tribunais do Estado da Paraíba -- onde os juízes recentemente julgaram improcedente, tanto em relação a pedido de indenização por suposta vasectomia, como pedido de vínculo empregatício -- conforme Acórdãos anexos.

Vale dizer que, um levantamento mais imparcial apontaria que 96% das sentenças em varas e tribunais do Trabalho são sempre favoráveis à Universal, e reafirmam o entendimento consolidado de que não é possível o reconhecimento de vínculo empregatício entre ministros religiosos e igrejas.

Cabe também salientar que a Universal jamais forçou o ex-pastor - ou qualquer outro -- a realizar a suposta vasectomia.
Por fim, a acusação de imposição de vasectomia é facilmente desmentida pelo fato de que muitos bispos e pastores da Universal, em todos os níveis de hierarquia da Igreja, têm filhos. Nessa condição, são mais de 3 mil filhos naturais de membros do corpo eclesiástico da Igreja. O que Universal estimula é o planejamento familiar, debatido de forma responsável por cada casal. Como, aliás, está previsto em nossa Constituição Federal."