Retorno do horário de verão no governo Lula: data deve ser fixada em breve

O horário de verão voltou à pauta e pode ser retomado ainda em 2024. O Ministério de Minas e Energia avalia a mudança, e o governo Lula (PT) quer definir sobre a medida nesta semana, de acordo com informações da Folha de S.Paulo.

Por que horário de verão pode ser retomado?

A volta do horário de verão foi sugerida pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) em reunião realizada no mês passado devido à seca que assola o Brasil. A maior vantagem do horário de verão, quando foi adotado, era a economia de energia. O objetivo da medida é o maior aproveitamento da luz natural.

As regiões que adotavam o horário de verão "ganhavam" um tempo extra de luminosidade no fim da tarde, adiando o acionamento de lâmpadas na volta para a casa após o trabalho. De fato, houve economia de energia enquanto o horário de verão vigorou, no entanto, em níveis cada vez menos relevantes nos últimos anos.

O Brasil enfrenta a pior seca de sua história desde que se há registro pelo Cemadem (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). Por isso, o retorno do horário tem sido debatido.

Que dia o relógio muda se medida for aprovada?

Segundo o Decreto nº 6.558, de 08 de setembro de 2008, modificado pelo Decreto nº 9.242, de 15 de dezembro de 2017, a Hora de Verão ficava instituída no Brasil da seguinte forma:

A partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal. No ano em que tinha coincidência entre o domingo previsto para o término da Hora de Verão e o domingo de carnaval, o encerramento da Hora de Verão dar-se-á no domingo seguinte.
Ministério de Minas e Energia

O UOL questionou o ministério se o decreto seria seguido ou se haveria um novo, mas ainda não recebeu a resposta. Em entrevista na semana anterior, o ministro Alexandre Silveira disse que a probabilidade é grande para o retorno da medida devido à situação hídrica e que ela valeria já para novembro.

O horário de verão foi adotado pela primeira vez no Brasil, em 1931, pelo presidente Getúlio Vargas por meio de decreto em todo o território nacional. Porém, não foi constante, e acabou sendo revogado e adotado novamente em anos seguintes.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encerrou o período com horário de verão em 2019. A medida, que adianta relógios em uma hora, era adotada anualmente em partes do Brasil para diminuir o consumo de luz.

A volta do horário de verão enfrenta posições contrárias de alguns setores, como o da aviação. O setor alega ter passagens vendidas e que a mudança de horários deveria ser alinhada com meses de antecedência.