Rogério Andrade na segurança máxima: como funcionam presídios do tipo?
O bicheiro Rogério Andrade, preso sob a acusação de envolvimento na morte de Fernando Iggnácio, será transferido para uma penitenciária federal de segurança máxima.
O presídio de Campo Grande (MS), para onde Andrade irá, é uma das cinco unidades federais destinadas a abrigar alguns dos presos mais perigosos do país, incluindo figuras envolvidas em crimes de grande repercussão, como o assassinato da vereadora Marielle Franco. A seguir, entenda como funcionam essas prisões.
Como funciona um presídio de segurança máxima?
Monitoramento 24 horas. Todas as áreas do presídio são vigiadas por câmeras e microfones. O material captado é transmitido em tempo real para a sede da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), em Brasília, onde equipes de inteligência acompanham e analisam continuamente as atividades.
Controle de movimento e revistas constantes. Presos são revistados sempre que saem de suas celas, que também passam por revista minuciosa após qualquer saída. Movimentações dos detentos são realizadas sob constante supervisão, com uso de algemas e escolta de, pelo menos, dois agentes penitenciários treinados.
Restrições de comunicação. Detentos de segurança máxima não têm contato com o mundo exterior além de advogados e familiares, com os quais falam por meio de parlatórios ou videoconferências, sempre monitorados. Não há acesso a qualquer tipo de meio de comunicação externo.
Banho de sol limitado e visitas monitoradas. Presos têm direito a seis refeições diárias, duas horas de banho de sol, atividades laborais e educacionais controladas, além de assistência médica e psicológica quando necessário. As visitas são restritas e cuidadosamente supervisionadas.
Sem tomada e luzes controladas. Celas individuais de aproximadamente 6m² são equipadas com cama, sanitário, pia, chuveiro e assento. Não há tomadas e o fornecimento de energia é controlado, limitando o uso de chuveiros e luzes a horários predeterminados.
Quantos presídios de segurança máxima existem no Brasil?
Atualmente, o Brasil tem cinco penitenciárias federais de segurança máxima. Todas coordenadas pelo SPF (Sistema Penitenciário Federal), subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Estas unidades estão localizadas em: Brasília (DF); Porto Velho (RO); Mossoró (RN); Campo Grande (MS); Catanduvas (PR).
Esses presídios foram criados com o objetivo de isolar líderes de organizações criminosas e criminosos de alta periculosidade. A vigilância intensiva e as rígidas normas de controle visam impedir a comunicação com o exterior, dificultando a atuação criminosa dos internos.
O que define que um preso seja transferido para um presídio desse tipo?
Liderança em organizações criminosas. Presos que têm papel de liderança em facções ou que participaram ativamente de atividades criminosas são candidatos prioritários para esses presídios.
Risco à integridade física. Detentos que correm risco de morte no sistema penitenciário comum, seja por conflitos internos, ameaças ou status de delator, podem ser alocados em presídios federais.
Regime Disciplinar Diferenciado, ou RDD. Indivíduos que precisam de isolamento extremo por seu histórico de violência, indisciplina ou tentativas de fuga são colocados no RDD, aplicado nessas unidades federais.
Transferências são decididas com base em laudos da inteligência penitenciária e requerem aprovação da Justiça. É comum que o Ministério Público, a administração penitenciária ou até o próprio detento solicitem a transferência quando há justificativa comprovada para a necessidade do isolamento extremo.