Ex-policiais do caso Genivaldo vão a júri a partir de hoje; saiba como será
O julgamento dos três ex-policiais rodoviários federais acusados de matarem Genivaldo de Jesus Santos em em maio de 2022, começa hoje, às 8h, no Fórum Estadual de Estância (SE). O Tribunal do Júri tem previsão inicial de durar sete dias seguidos.
Como será o julgamento
Os réus são acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado. Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia enfrentam essas acusações devido à morte de Genivaldo durante uma abordagem policial em Umbaúba (SE).
O julgamento será presidido pelo juiz federal Rafael Soares Souza. Ele é responsável pela 7ª Vara Federal em Sergipe.
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Júri terá um grupo de sete jurados, que são pessoas comuns, maiores de 18 anos, convocados pela Justiça Federal. Eles recebem o relatório do processo e acompanham os depoimentos das testemunhas, do Ministério Público e argumentação da defesa dos réus.
É o grupo de jurados que decide, ao fim do Tribunal, se os réus serão absolvidos ou condenados pela morte de Genivaldo. Após a decisão, o juiz definirá a pena de cada réu.
Serão reservados lugares específicos no Plenário. Haverá assentos para o Ministério Público Federal, Assistência de Acusação, defesas, familiares da vítima e dos réus, público geral e imprensa.
Regras estritas para entrada no Plenário foram estabelecidas. Menores de 18 anos não poderão entrar, e é proibido o uso de camisetas ou faixas alusivas ao caso, exceto por familiares com discrição.
A entrada com celulares é permitida, mas seu uso é restrito. É proibido filmar ou gravar áudio durante o julgamento; os dispositivos devem estar em modo silencioso. O júri também não terá transmissão online.
Relembre o caso
A morte aconteceu no dia 25 de maio de 2022 em Umbaúba (SE). Genivaldo foi abordado em uma blitz da PRF enquanto pilotava sua moto na BR-101. Segundo os policiais, ele estaria sem capacete.
Ao ser questionado, teria tentado explicar que tomava remédios para distúrbios psiquiátricos. A informação foi confirmada pelo sobrinho que o acompanhava, Wallison de Jesus.
Ao chamarem reforços, os policiais começaram uma série de agressões. Genivaldo foi jogado em um porta-malas da viatura da PRF, sob fumaça intensa. A cena foi registrada em vídeo pelos celulares de testemunhas presentes.
Pelas frestas da porta traseira, mantida semifechada, era possível ver fumaça escapando e também as pernas do homem balançando em desespero, enquanto ele gritava no interior da viatura. Assim que Genivaldo parou de se debater e gritar, os policiais fecharam a porta traseira da viatura, entraram no carro e deixaram o local.
Em agosto de 2023, o então ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou a demissão dos três agentes da PRF envolvidos na morte de Genivaldo. Outros dois policiais foram suspensos.
A PRF havia recomendado a demissão dos três policiais, em conclusão da investigação interna do caso, além da suspensão de outros dois agentes, por 32 e 40 dias, "por terem preenchido boletim de ocorrência sem a devida transparência e informações relevantes".
As demissões, segundo o ministério, foram baseadas em "infrações disciplinares" e violação dos deveres da função, como "observar as normas legais e regulamentares, e de tratar com urbanidade as pessoas; e praticar injusta ofensa física, em serviço, a particular".