Dino assina a demissão dos três policiais envolvidos em morte de Genivaldo
O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que assinou a demissão dos três agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado por gases tóxicos dentro de viatura em 2022. Outros dois policiais foram suspensos.
O que aconteceu:
"Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas", disse o ministro. "Determinei a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas", falou. O prazo para essa revisão é de 120 dias.
Os agentes envolvidos na morte são Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas. O julgamento, segundo o Ministério da Justiça, ainda não tem data marcada.
As demissões, segundo o ministério, são baseadas em "infrações disciplinares" e violação dos deveres da função, como "observar as normas legais e regulamentares, e de tratar com urbanidade as pessoas; e praticar injusta ofensa física, em serviço, a particular".
No começo de agosto, a PRF havia recomendado a demissão dos três policiais, em conclusão da investigação interna do caso, que foi compartilhada com o Ministério da Justiça.
A Polícia Rodoviária Federal também sugeriu a suspensão de outros dois agentes, por 32 e 40 dias, "por terem preenchido boletim de ocorrência sem a devida transparência e informações relevantes".
Além das demissões e suspensões, Dino ordenou que a PRF encaminhe os autos para o MPF (Ministério Público Federal) e as peças para a CGU (Controladoria-Geral da União) e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Estou assinando a demissão de 3 policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito. Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos?
-- Flávio Dino (@FlavioDino) August 14, 2023
Relembre o caso
A morte aconteceu no dia 25 de maio de 2022 em Umbaúba (SE). Na ocasião, Genivaldo foi abordado em uma blitz da PRF enquanto pilotava sua moto na BR-101. Segundo os policiais, ele estaria sem capacete.
Ao ser questionado, teria tentado explicar que tomava remédios para distúrbios psiquiátricos, o que foi confirmado pelo sobrinho que o acompanhava, Wallison de Jesus.
Ao chamarem reforços, os policiais começaram uma série de agressões. Genivaldo foi jogado em um porta-malas da viatura da PRF, sob fumaça intensa. A cena foi registrada em vídeo pelos celulares de testemunhas presentes.
Pelas frestas da porta traseira, mantida semifechada, era possível ver fumaça escapando e também as pernas do homem balançando em desespero, enquanto ele gritava no interior da viatura. Assim que Genivaldo parou de se debater e gritar, os policiais fecharam a porta traseira da viatura, entraram no carro e deixaram o local.
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