'Se fosse escravo, seria caríssimo': homem é detido por racismo em BH
Rafael Leite
Colaboração para o UOL, de Belo Horizonte
02/12/2024 17h07
O influenciador Douglas de Paula disse ter sido vítima de racismo na madrugada deste domingo (01), em uma boate de Belo Horizonte.
O que aconteceu
"Você tem um sorriso bonito. Se você fosse escravo, você seria caríssimo." É o que teria dito um homem a Douglas de Paula, em uma boate de Belo Horizonte. O autor saiu de perto da vítima logo em seguida.
Douglas relatou, em uma postagem na rede social, que ficou "completamente congelado" após ouvir a frase. "O que era para ser uma noite de diversão, acabou se tornando um pesadelo para mim", afirmou.
O acusado ainda voltou a falar com o influenciador e se justificou, dizendo que era formado em história. "Aprendi na faculdade que os negros que tinham os dentes mais bonitos, eram os mais caros", teria dito o autor do crime, segundo o boletim de ocorrência.
Ao presenciarem o fato, os amigos da vítima solicitaram à gerência do local que impedissem a saída do acusado até a chegada da PM. Aos policiais, ele afirmou que apenas elogiou o sorriso de Douglas.
O homem recebeu voz de prisão no local. Ele, a vítima e as testemunhas foram encaminhadas à delegacia para prestarem esclarecimentos.
De acordo com a Polícia Civil, o autor foi conduzido e liberado. A corporação informou, em nota, que não haviam " fundamentos que justificassem a ratificação da prisão em flagrante". O homem, entretanto, está sendo investigado. "A PCMG esclarece que os trabalhos investigativos seguem visando a completa elucidação do caso."
Para a advogada de Douglas, Thayná Laís, o delegado não lavrou o auto de prisão por uma "decisão discricionária". Ao UOL, ela contou que o processo na delegacia durou mais de 8 horas e o boletim de ocorrência continha sete testemunhas do fato. "[O delegado] decidiu não lavrar o auto de prisão e liberar o acusado. Agora, é esperar a finalização do inquérito policial, que é um conjunto de diligências e ações anteriores à ação penal", explicou a advogada.
"Eu estava com uma advogada especialista, e ainda assim enfrentamos muita dificuldade para poder registrar o boletim de ocorrência", afirmou Douglas. Ele ainda disse estar "exausto emocionalmente". "Esperamos a continuação do processo criminal com o recebimento da denúncia do MP (Ministério Público)", afirmou a advogada Thayná Laís.
Como a identidade do autor não foi revelada, o UOL não conseguiu contato com sua defesa. O espaço permanece aberto para manifestações.
O Mira, local onde aconteceu a ocorrência, divulgou uma nota de repúdio na manhã desta segunda-feira (02). "No Mira, não há lugar para racistas. Nossas portas estão abertas apenas para quem compartilha e vive os princípios de respeito mútuo e empatia." Confira, abaixo, a nota na íntegra.
Nota de Repúdio
É com tristeza e indignação que viemos a público nos posicionar sobre o caso de injúria racial ocorrido no último sábado entre dois clientes (vítima e agressor), em nosso espaço.
O Mira repudia, com veemência, qualquer tipo de preconceito e discriminação. Não compactuamos, sob nenhuma circunstância, com atitudes racistas ou excludentes. Nosso espaço é, e sempre será, um local para celebrar a diversidade, a inclusão e a convivência respeitosa entre todas as pessoas.
Estamos em contato direto com a vítima desde o primeiro momento e atuando no sentido de dar suporte e colaborar para a apuração dos fatos, que já foram devidamente encaminhados à polícia.
Ressaltamos, também, que o responsável pela casa, por iniciativa própria, acompanhou pessoalmente os envolvidos até a manhã de domingo, quando dada liberação dos mesmos e prestou seu próprio testemunho dos fatos à polícia.
REFORÇAMOS QUE: No Mira, não há lugar para racistas. Nossas portas estão abertas apenas para quem compartilha e vive os princípios de respeito mútuo e empatia.
Seguiremos sempre trabalhando e nos capacitando com compromisso de garantir um espaço que seja seguro, acolhedor e alinhado aos valores que acreditamos e defendemos.
Que a dedicação e a coragem daqueles que, hoje, se expõem e lutam por seus direitos inspirem mudanças, para que no futuro breve, situações como essa sejam cada vez mais raras.
Racismo x injúria racial
A Lei de Racismo, de 1989, engloba "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". O crime ocorre quando há uma discriminação generalizada contra um coletivo de pessoas. Exemplo disso seria impedir um grupo de acessar um local em decorrência da sua raça, etnia ou religião.
O autor de crime de racismo pode ter uma punição de 1 a 5 anos de prisão. Trata-se de crime inafiançável e não prescreve. Ou seja: no caso de quem está sendo julgado, não é possível pagar fiança; para a vítima, não há prazo para denunciar.
Já a injúria racial consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem a fim de atacar a dignidade de alguém de forma individual. Um exemplo de injúria racial é xingar um negro de forma pejorativa utilizando uma palavra relacionada à raça.