Conteúdo publicado há 17 dias

O que acontece com aluno que usar celular na escola após proibição

Governo de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (27) um documento para orientar as unidades de ensino no estado em relação à proibição do uso de celular por alunos conforme a Lei Federal nº 15.100/2025 e a Lei Estadual nº 18.058/2024.

O que aconteceu

Aluno que utilizar o celular em momento inapropriado durante as aulas terá o dispositivo recolhido. O professor deverá comunicar à gestão escolar e/ou ao POC (Profissional Orientador de Classe), que tomará as medidas cabíveis. O aluno irá assinar um documento sobre as condições do aparelho e a ocorrência será registrada no aplicativo Conviva SP. Aparelho é devolvido para o estudante no mesmo dia, no fim do período de aula.

Em caso de reincidência, o estudante será encaminhado para conversa na direção da unidade de ensino. Se o comportamento persistir, os pais ou responsáveis do aluno serão convocados para uma reunião.

O Conselho Tutelar poderá ser acionado, caso os pais ou responsáveis não compareçam à reunião sem justificativa. Em caso extremos de descumprimento contínuo, a escola também poderá avaliar a necessidade de acionar a Rede Protetiva, que inclui, além do Conselho Tutelar, o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), UBS (Unidade Básica de Saúde), e outros órgãos.

Conscientização dos alunos

O documento também afirma que as escolas devem adotar um plano de ação para desencorajar o uso dos celulares desde o primeiro dia de aula. As regras devem ser amplamente divulgadas aos estudantes. A lei proíbe o uso de celular não só nas aulas, mas também nos intervalos, recreios e atividades extracurriculares.

Escola deve ter um local, como armários ou caixas, para que os alunos que optarem por levar o celular possam armazenar o aparelho. Ele deve estar em algum lugar inacessível. As escolas devem avisar aos pais e responsáveis que não se responsabilizam por eventuais extravios ou danos aos aparelhos.

Uso pedagógico é liberado. Uso devido a necessidades de saúde específicas ou em casos de acessibilidade também serão permitidos. Nessas situações, as notificações e os serviços não relacionados à atividade devem estar desativados.

Governo recomenda que as escolas promovam campanhas educativas e ações de conscientização. Alunos também contarão com suporte psicossocial, "diante da possível dependência de dispositivos eletrônicos".

22 comentários

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Eder Jun Tanonaka

Não é a toa que nas praias cada um coloca a música que quer no nivel mais alto. Nas ruas, cada um para onde quer e os outros que esperem. Nas baladas, cada um procura a satisfação sexual, não importa se o outro quer ou não. Temos assaltos e roubos por que eu quero, não importa se vai faltar para o outro. No governo, os barnabés trabalham se quiser, não importa se população atendida ou não. E nas escolas (deve ser igual dentro de casa), usa o celular não importa o que os educadores peçam. Somos uma sociedade doente.

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Luis Carlos Baptista

Não acontecerá nada, porque o Eca lhes protege e nem revista pessoal podem serem feitas . O ideal seria a consciência dos pais, mas infelizmente hoje muitos dos  mesmos são coniventes com as atitudes de seus filhos e caso o professor(a) repreenda seus filhos por algo dentro da sala de aula, podem sofrer sanções dos pais ou algo pior.

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Eder Jun Tanonaka

A falência do respeito e disciplina. Cada um faz o que quer, como quer e quando quer. O caso do celular na escola é reflexo do que deve acontecer em casa, cada um isolado no seu mundo virtual. A aposentadoria do contato humano, da interação, da comunicação, da empatia, da brincadeira, da risada de contar as experiências em casa. Virar lei é a confissão disso.

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