'Por voto conservador', SP e Rio querem trocar Guarda por polícia própria

Prefeitos de São Paulo e Rio, Ricardo Nunes (MDB) e Eduardo Paes (PSD) querem mudar os nomes das guardas municipais para criar suas próprias polícias "de olho em voto conservador", dizem especialistas consultados pelo UOL.

O que aconteceu

"Só muda o nome". Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, diz que não há mudança em relação à atribuição das guardas municipais com criação das chamadas polícias municipais em São Paulo e Rio de Janeiro. "As guardas já tinham caráter de policiamento ostensivo. É uma medida que apenas está de olho no voto conservador", diz.

"Falsa ideia de maior segurança", diz associação da categoria. Reinaldo Monteiro, presidente da AGM-Brasil (Associação de Guardas Municipais do Brasil), também critica a postura. "A medida causa na população uma falsa ideia de maior segurança. Em vez de mudar de nome, as prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro deveriam criar um plano municipal de atuação".

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) proibiu na última terça-feira a alteração do nome da GCM na capital paulista. O prefeito Ricardo Nunes criticou a decisão citando a decisão do STF, que reconheceu as atividades de policiamento ostensivo da entidade. "Se fazem policiamento e prisões, precisam ter no mínimo o direito de serem chamados pelo que praticam".

Protesto na Câmara de Vereadores do Rio. Guardas municipais alegaram que a discussão do projeto de lei para viabilizar a criação da Força de Segurança Municipal em audiência pública é uma forma de "sucatear" a categoria. Questionada, a Prefeitura do Rio diz que o projeto com a troca do nome da Guarda Municipal para Força de Segurança está em tramitação no Legislativo.

Entidade no Rio vê em mudança uma brecha para contratação de colaboradores temporários. "O prefeito Eduardo Paes quer contratar pessoas que não são da instituição para que exerçam uma atividade de Estado", diz Vinicius Sanchez, presidente da Unisguarda-RJ (União dos Servidores das Guardas Municipais do Rio de Janeiro).

O que dizem os especialistas

Os prefeitos estão tentando usar a manifestação do STF para dialogar com o eleitorado e dizer: 'eu criei essa polícia municipal' em discurso com aceitação entre quem pensa a solução é ter mais armas e repressão. Mas só mudar o nome não vai resolver os problemas. Para isso, seria preciso ter um plano municipal de segurança. É importante que seja mantida a identidade das Guardas, que precisa ser fortalecida e valorizada.
Juliana Martins, Fórum Brasileiro de Segurança Pública

A mudança é só para acrescentar a palavra 'polícia' nas viaturas para que a população entenda que as guardas são órgãos policiais. Mas não tem alteração de competência. É só uma medida eleitoreira e que dá voto, sem que esteja acompanhada em um real investimento na categoria.
Reinaldo Monteiro, presidente da AGM-Brasil

É uma medida voltada apenas para as eleições, sem levar em consideração a valorização do profissional.
Vinicius Sanchez, presidente da Unisguarda RJ