Hollywood, barcos e GCM vitaminada; ideias de candidatos em SP são viáveis?

O UOL selecionou algumas propostas dos candidatos à Prefeitura de São Paulo para discutir sua viabilidade com especialistas em políticas públicas e um procurador do estado. Muitas vezes prometem o que não é atribuição do Executivo municipal, aumentam gastos ou são projetos questionáveis na Justiça.

Marcelo Marchesini, coordenador do programa avançado de gestão pública do Insper, diz que todos "os planos são falhos". Mas ressalta que "não passa de uma manifestação de intenções, porque o contexto traz a necessidade de ajustes", como aconteceu durante a pandemia.

Veja a análise das ideias, selecionadas nas propagandas e programas de governo, por candidato, em ordem alfabética:

Arthur do Val quer GCM como Polícia Municipal

A GCM (Guarda Civil Metropolitana) não tem função ostensiva. Isso é reservado às Polícias Militares, como mostra o artigo 144 da Constituição Federal. A GCM serve para a "proteção dos bens, serviços e instalações da municipalidade", diz o texto.

Marchesini diz que a medida seria questionada judicialmente. "Isso não é uma maluquice exclusiva do 'Mamãe Falei'", afirma, citando o apelido do youtuber. "Tem muitos candidatos pelo Brasil achando que dá para ser xerife na sua cidade, ter a sua própria força policial."

Para ele, a GCM poderia ser "mais vitaminada", com mais recursos, mais guardas, novas viaturas, melhores armamentos, "mas restrita a proteger o patrimônio público municipal".

Eduardo Grin, cientista político e professor do departamento de gestão pública da FGV (Faculdade Getúlio Vargas) chama a proposta de "totalmente populista".

Do Val também fala em "destombar" patrimônios

O candidato do Patriota também fala em mudar a política de tombamento em São Paulo. O procurador do estado Carlos Toledo diz que a revisão depende do Compresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico).

Também é possível que seja questionada na Justiça se houver indicações que justifiquem a preservação de um imóvel.

O professor do Insper afirma que é preciso diálogo. "Não dá para ter um pequeno ditador que vai colocar as características que ele acha mais adequadas por toda a parte", afirma. "Vai conversar com o Ministério Público e a Câmara dos Vereadores."

Grin chama a proposta de "lobby do setor imobiliário".

Bruno Covas fala em transporte público por barcos

O procurador Toledo diz que, se o serviço for apenas de âmbito municipal, a prefeitura pode implementar o serviço. Se houver transporte a outros municípios, no entanto, a competência é do governo do estado.

Marchesini ressalta que a proposta "um pouco excêntrica" deve ser amparada por estudo para saber se o investimento compensa. "De repente, você vai criar essa possibilidade e as pessoas vão preferir continuar indo de carro ou de ônibus."

Celso Russomanno imagina Hollywood

Para Carlos Toledo, ações como essa dependem de renúncia fiscal ou políticas de fomento. "Ambas dependem de lei e de compatibilidade com as leis que regulam as finanças públicas."

Eduardo Grin considera "uma ignorância" com o que é a política cultural no Brasil, feita "por alguém que não dialoga com esse setor, que marcadamente nunca votou num candidato de direita".

Já Marcelo Marchesini diz que "faria mais sentido investir na produção local de audiovisual, em profissionais daqui".

Guilherme Boulos pensa em criar "Lista Suja do Machismo"

Carlos Toledo afirma que direito do trabalho é competência da União e a medida pode ser contestada por impor regras nas relações trabalhistas.

Para Marchesini, a intenção é boa, mas a "aplicabilidade é inviável". "Ele não tem como monitorar o salário pago pelas empresas de São Paulo para homens e mulheres."

Eduardo Grin discorda e vê um custo muito baixo. "Tem municípios que, quando contratam determinada obra, colocam lá que cada empresa contratada deve empregar pessoas com deficiência. Ou cabe à empresa que vai fazer a obra ter uma cota de um percentual de mulheres. Pode ser um caminho."

Boulos quer impedir homenagem a escravocratas

Carlos Toledo lembra a instalação de equipamentos em locais públicos é de competência da administração municipal, "que poderá removê-los, se julgar conveniente, exceto se tiverem sido objeto de tombamento".

Na análise de Marcelo Marchesini, o ponto destacado "é um item específico da proposta que está muito alinhado com o espírito do tempo". Entretanto, pode ser mais problemática se quiser mudar nomes já existentes, como o Monumento dos Bandeirantes.

Jilmar Tatto quer criar TV municipal

Toledo pontua que, judicialmente, não não há há empecilho à criação de órgãos públicos de comunicação social. "Porém depende de lei."

Grin e Marchesini acham a ideia sem propósito. "Seria mais interessante apoiar a produção local. Criar uma estrutura para isso não faz sentido", diz Marchesini.

Márcio França promete Universidade Digital

Para Marchesini, a proposta é viável. "Acho que o aspecto diferente aqui é o caráter digital, saber se ela vai ser puramente online, mas é possível."

Já para Eduardo Grin, a estrutura da Univesp TV, já existente, deveria ser usada para que não haja duplicação de esforços. "Por que começar do zero se já tem uma universidade bem-sucedida?"