Eleição tem 53% de candidatos negros, mas só 37% postulam a prefeito

Pretos e pardos representam 52,7% dos candidatos inscritos nas eleições de 2024, mas apenas 37,1% entre aqueles que vão disputar vagas de prefeito. Os dados foram divulgados nesta terça (20) pela Justiça Eleitoral

O que aconteceu

Fenômeno repete cenário de 2020. Naquela eleição municipal, a participação de pretos e pardos representou 50% de todas as candidaturas. Entretanto, nas disputas por prefeituras, o percentual de negros caía para 35%.

Negros são 41% dos candidatos a vice em 2024. O percentual é ligeiramente maior do que o de cabeças de chapa, mas não variou muito em relação às últimas eleições municipais — quando 39% dos candidatos a vice eram pretos e pardos. Ao todo, 6369 pretos e pardos vão disputar vagas de vice nas eleições deste ano.

Situação reflete acesso limitado de pretos e pardos a espaços mais valorizados. A vaga de prefeito é vista como a mais importante em disputa em eleições municipais e o número de candidaturas negras para esse cargo revela a dificuldade do sistema político brasileiro em proporcionar o acesso desse grupo a esse posto.

Percentual de candidaturas negras impacta distribuição de recursos. Pela legislação em vigor, os partidos devem destinar a candidatos pretos e pardos uma fatia do total de dinheiro disponível para campanha equivalente ao número de candidaturas que eles representam.

Congresso reduziu dinheiro para candidatos negros. Uma proposta de emenda à Constituição aprovada na última quinta (15) fixou em 30% o repasse mínimo para pretos e pardos a partir de 2024. Na prática, isso pode fazer com que as legendas destinem menos verba do que repassam hoje a esses candidatos.

Mulheres negras estão sub-representadas

Grupo representa 17,6% das candidaturas e 28,1% da população. A sub-representação é compensada pela super-representação de homens brancos, que são 29,9% dos candidatos e 20,58% da população.

Legislação eleitoral prevê destinação de, no mínimo, 30% do dinheiro das campanhas às mulheres. A medida foi estabelecida com o objetivo de estimular a entrada de mulheres na política.

Brasil tem mais de 110 milhões de negros. O dado consta no Censo 2022, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Pretos e pardos são considerados negros pela legislação brasileira em vigor. O tratamento consta em textos como a lei 12990, que reserva 20% das vagas do serviço público federal ao grupo. A adoção da nomenclatura pelo poder público se deu após intensa mobilização do movimento negro do país nesse sentido.

Usado pela Justiça Eleitoral, o termo pardo é objeto de discussões hoje dentro do movimento negro. Para muitos afrodescendentes, o uso da palavra é negativo, por ter se tornado uma forma de disfarçar a identidade negra desse grupo.