Pablo Marçal já foi preso? Entenda investigações e processos do candidato

Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo (SP) nas Eleições 2024 já foi preso provisoriamente em 2005.

O que aconteceu

Pablo Marçal foi preso provisoriamente em 2005, quando tinha 18 anos. Ele foi detido no âmbito de uma investigação que envolveu criminosos condenados por desvio de dinheiro de contas bancárias.

O candidato do PRTB foi condenado em 2010 por furto qualificado. Ele recebeu a condenação do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) a quatro anos e cinco meses de prisão. De acordo com a acusação, ele participou, em meados de 2005, de uma organização criminosa que invadia contas bancárias pela internet.

Apesar da condenação, ele não foi preso novamente. Em razão da demora para o tribunal apreciar o caso, houve prescrição punitiva — ou seja, Marçal, embora considerado culpado, não cumpriu a pena.

De acordo com a sentença, ele cuidava dos computadores da quadrilha e entregava listas de e-mails de possíveis vítimas. "O acusado [Pablo Marçal] não era responsável pela concretização material dos furtos cibernéticos sob foco, em prol da quadrilha por ele integrada. Porém, o réu cuidava da manutenção dos equipamentos de informática do grupo criminoso, além de realizar a captação de listas de e-mails para a quadrilha", diz a decisão.

Segundo o Ministério Público Federal, Marçal pegava e-mails de vítimas para um dos líderes da organização, o pastor Danilo de Oliveira. O atual candidato admitiu que colaborou com o grupo, mas disse que não tinha conhecimento dos atos ilícitos.

Marçal também é investigado por lavagem de dinheiro

Marçal está sendo investigado por supostos crimes nas eleições de 2022, quando se candidatou à presidência. O influencer é suspeito de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita eleitoral e lavagem de dinheiro. A Polícia Federal suspeita que ele e seu sócio, Marcos Oliveira, tenham feito doações de R$ 1,7 milhão à campanha e usado esses recursos para contratar serviços de suas próprias empresas. O caso está sendo conduzido em sigilo.

Durante sua tentativa de concorrer à Presidência, Marçal foi impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido a disputas pela liderança do PROS, partido ao qual era filiado na época. Após isso, ele tentou concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, mas teve seu registro de candidatura indeferido após as eleições. Em julho do ano passado, a Polícia Federal realizou diligências na casa do empresário. Em resposta, Marçal afirmou em suas redes sociais que estava sendo alvo de "perseguição política".

'Ex-coach' é investigado por expedição ao Pico dos Marins

O empresário está sendo investigado pela Polícia Civil por ter colocado em risco a vida de 32 pessoas. O caso ocorreu durante uma expedição ao Pico dos Marins, na divisa entre São Paulo e Minas Gerais, em janeiro de 2022. O grupo, que ele liderava, precisou ser resgatado pelos bombeiros após subir a montanha de 2.420 metros de altitude, mesmo com um alerta da Defesa Civil sobre as más condições meteorológicas naquele momento.

Na época, Marçal declarou que não obrigou ninguém a subir a montanha e que cada pessoa era responsável por suas próprias ações. Ele tentou, sem sucesso, obter do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) o trancamento do inquérito, que está sendo conduzido na cidade de Piquete (SP), a 208 quilômetros da capital paulista.

No final de julho, a Vara Única da cidade concedeu mais 90 dias para que a Polícia Civil local continue investigando o caso. Além disso, uma ordem judicial proíbe Marçal de realizar novas expedições similares sem autorização prévia da Polícia Militar.

Marçal também é alvo de outros processos

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recebeu autorização da Justiça no final de junho para investigar se Marçal violou uma medida cautelar que lhe foi imposta após o incidente no Pico dos Marins. Na época, ele foi proibido de realizar "qualquer atividade externa na natureza (seja em montanhas, picos, rios, lagos, mares, ou em locais correlatos), por si ou por interposta pessoa, sem prévia e expressa autorização", "sob o pretexto de sua atividade de coach ou em programas motivacionais".

No entanto, em maio deste ano, Marçal participou de um reality show de sua criação, chamado "La Casa Digital", que reúne participantes para receber mentoria em marketing digital. Um dos participantes relatou ao portal jurídico Migalhas que enfrentou situações de desrespeito e maus-tratos durante sua participação, incluindo "treinamentos físicos intensos". O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia de Itu, em São Paulo.

Marçal também é cobrado na Justiça por uma promessa que fez durante uma entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan. Na ocasião, o empresário disse que pagaria US$ 1 milhão para a pessoa que encontrasse algum processo movido por ele, independentemente de pessoa física ou pessoa jurídica.

Um advogado encontrou nove processos e um habeas corpus de autoria do ex-coach, e cobra na Justiça quantia de cerca de R$ 51 milhões do pré-candidato. Em uma palestra, Marçal chamou a atitude do advogado de o "ápice do fracassado" e, em nota na época, disse que não vai propor "qualquer negociação ou acordo". O caso segue na 2ª Vara Cível de Barueri.

Mais processos na Justiça comum

Marçal também responde a pelo menos outros oito processos na Justiça comum. Entre eles, sete estão na Justiça paulista e um no Tribunal de Justiça do Distrito Federal — movido pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), que pede indenização por dano moral.

Segundo os autos da ação movida pelo deputado, em duas entrevistas durante o mês de agosto, Marçal insinuou que Kataguiri e o Movimento Brasil Livre (MBL), do qual é um dos criadores, teriam recebido dinheiro do atual prefeito para "se curvar", ou seja, apoiá-lo em sua candidatura à reeleição. O deputado pede R$ 50 mil em indenização, e que Marçal se retrate em seu perfil no X (antigo Twitter) e em seu canal no YouTube.

No total, seis das ações fazem pedidos referentes a supostos danos morais causados por Marçal. Em outra delas, movida por Boulos, o deputado alega que o ex-coach "afirmou, de forma absolutamente leviana e sem qualquer prova, que o autor seria organizador de um esquema criminoso" durante uma entrevista a um podcast. A ação pede o pagamento de R$ 50 mil em indenização e a exclusão do vídeo e das postagens referentes a ele.

* Com informações de reportagens publicadas em 21/08/2024, 23/08/2024 e 30/04/2024.