O que é voto de legenda? Veja para quais cargos é possível votar no partido
Colaboração para o UOL
02/10/2024 12h43
Na reta final para as Eleições 2024, muitos eleitores podem se perguntar se é possível votar apenas na legenda de um partido, sem escolher um candidato específico, e se esse tipo de voto é válido.
Chamada de voto na legenda, a prática é permitida apenas em alguns cargos eleitorais e há regras específicas sobre onde ela pode ser aplicada.
O que é voto de legenda?
Nas Eleições 2024, os eleitores poderão votar apenas na legenda para o cargo de vereador. Isto porque as eleições para câmaras municipais, assembleias legislativas e Câmara dos Deputados usam o sistema proporcional.
Tipos de voto. O sistema proporcional — que elege representantes para as cadeiras de deputado federal, estadual e distrital, além de vereador — permite que os eleitores votem nominalmente no candidato de sua preferência ou na legenda.
Os chamados votos de legenda são dados diretamente ao partido político, e não especificamente a um candidato ou candidata. Em uma eleição para vereadores, como é o caso deste ano, são considerados votos válidos apenas os votos destinados nominalmente para candidatos ou um determinado partido.
A escolha dos vereadores é feita com base nos quocientes eleitoral e partidário. Desta forma, as vagas pertencem a partidos ou federações mais votados e os votos de legenda .
O quociente eleitoral é definido pela soma de votos válidos dividida pelo número de cadeiras na Câmara Municipal em disputa. O quociente partidário, por sua vez, é o resultado da soma de votos válidos (nominais + de legenda) dividido pelo quociente eleitoral.
Na prática, o voto de legenda funciona da seguinte maneira: os dois primeiros números a serem digitados na urna são os números do partido. Ao votar para a cadeira, você pode digitar apenas esses números e parar por aí, apertando a tecla "confirma" duas vezes. Assim, o voto será computado para o partido.
Já na votação para prefeito, o sistema seguido é o majoritário. Ou seja, o voto é nominal e são eleitos os mais votados. Além das prefeituras, os governos estaduais, Senado e Presidência da República também adotam o sistema majoritário.