Transporte gratuito nas eleições: entenda funcionamento em cada capital

Neste ano, 25 capitais brasileiras irão disponibilizar transporte gratuito no dia da eleição. As exceções são Cuiabá (MT), onde será cobrada uma tarifa reduzida, e Brasília, onde não há pleito municipal. O UOL reuniu as principais informações divilgadas pelos municípios.

O que aconteceu

Caronas são proibidas no dia da eleição. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é proibido que candidatos e candidatas, órgãos partidários, federações de partidos, ou qualquer pessoa forneçam transporte no dia da eleição. O objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor.

Transporte é permitido em apenas três situações. O TSE permite o transporte apenas se os carros estiverem a serviço da Justiça Eleitoral ou se forem coletivos de linhas regulares (fretados não podem); se for um veículo de uso individual do eleitor, para o exercício do próprio voto e de sua família; ou se for um serviço de transporte público ou privado como táxi, aplicativos de transporte e assemelhados.

O descumprimento dessas proibições pode gerar reclusão de quatro a seis anos e pagamento de multa. A pessoa que tiver conhecimento de infração penal prevista na legislação eleitoral deverá comunicá-la, verbalmente ou por escrito, à autoridade policial, ao Ministério Público Eleitoral ou à autoridade judiciária da zona eleitoral onde aquela se verificou.

Período de votação varia nas cidades de acordo com o fuso horário. O Código Eleitoral determina que o horário da votação é das 8h às 17h no horário de Brasília. Isso significa que Acre e em parte do Amazonas a votação se estenderá das 6h às 15h, no horário local. Já em MT, MS, RO, RR e no restante do Amazonas as seções vão ficar abertas das 7h às 16h no horário local.

Sudeste

Belo Horizonte (MG)
O transporte coletivo municipal e o metrô serão gratuitos ao longo do domingo. A Prefeitura de BH informou que o sistema irá funcionar com as linhas de um dia útil, mas mantendo os atendimentos típicos do domingo - como as linhas para o Zoológico e o Parque das Mangabeiras. Além disso, entre às 5h e 20h, serão acrescidas 5 mil viagens das linhas de ônibus convencionais, do MOVE e suplementares. Já no caso do metrô, que funcionará das 5h15 às 23h, o intervalo entre as viagens deve variar entre 10 e 15 minutos ao longo do dia.

Rio de Janeiro (RJ)
Ônibus, BRTs e VLTs, metrô, trem, barca e transportes intermunicipais terão tarifa zero das 6h às 20h. A oferta do transporte deverá ser compatível com os dias úteis, e a fiscalização ficará a cargo dos órgãos de controle competentes. A Prefeitura do Rio de Janeiro que o benefício não inclui as linhas operadas por ônibus rodoviários e que irá disponibilizar vans para o transporte dos eleitores. Já o MetrôRio destacou que vai disponibilizar trens extras, reforçar o efetivo e abrir as estações às 6h, uma hora antes do horário de praxe para os domingos.

São Paulo (SP)
Capital paulista terá frota de ônibus de sábados. Os passageiros poderão passar o Bilhete Único normalmente, mas tarifa não será descontada, assim como nos demais domingos, segundo a prefeitura. A Secretaria dos Transportes Metropolitanos acrescentou que a gratuidade também vale para os ônibus intermunicipais rodoviários, gerenciados pela Artesp, e trens, metrôs e monotrilho da CPTM, Metrô, EMTU, ViaQuatro e ViaMobilidade.

Vitória (ES)
Ônibus do sistema Transcol serão gratuitos entre 7h e 18h. A tabela de horários será a mesma dos demais domingos, mas haverá ônibus de reserva nos terminais para complementar a frota caso haja aumento de demanda, de acordo com a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do ES. A gratuidade também se aplica ao sistema Aquaviário, que funcionará das 8h às 16h15.

Nordeste

Aracaju (SE)
Capital terá transporte gratuito nos dias de votação. O prefeito disse que todos os municípios da Grande Aracaju devem assinar seus respectivos decretos e a medida passará a valer para todo o sistema que integra o consórcio metropolitano.

Fortaleza (CE)
Haverá catraca livre entre 5h e 18h no metrô, ônibus, terminais de integração e estações em corredores de ônibus. A Prefeitura de Fortaleza informou que haverá acréscimo de frota e que serão disponibilizados 25 ônibus reservas nos terminais, totalizando 873 veículos.

João Pessoa (PB)
Passageiro precisará apresentar o Passe Legal e o título de eleitor para obter gratuidade. O benefício estará em vigor das 6h às 20h e todas as linhas de ônibus estarão circulando. A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana informou que agentes estarão fiscalizando a operacionalidade dos ônibus e, caso seja observada qualquer necessidade de intervenção, as empresas serão acionadas.

Maceió (AL)
Haverá reforço de 35% nas linhas de ônibus no dia da eleição das 7h às 18h. Após este horário, o serviço volta à programação regular de domingo. Os eleitores que utilizam o cartão Vamu na modalidade Cidadão não precisarão pagar a passagem. Para mais detalhes sobre horários e trajetos, os passageiros podem consultar o aplicativo Cittamobi, que fornecerá informações em tempo real.

Natal (RN)
Transporte semiurbano, que atende a região metropolitana de Natal, terá gratuidade em todo o domingo. Já os eleitores que precisarem se deslocar para votar em outra cidade terão gratuidade no transporte intermunicipal entre o sábado (5) e segunda-feira (7), segundo o Governo do Rio Grande do Norte. Neste caso, para obter o benefício, o cidadão apresentar um documento que comprove a identidade e o local de votação, como o título de eleitor, em um guichê da Transpasse.

Recife (PE)
Gratuidade estará em vigor das 7h30 às 17h30 nas linhas de ônibus convencionais da região metropolitana do Recife. Já os trens da CBTU terão tarifa zero das 5h às 23h. O serviço opcional e os complementares 001 - Ponte do Carvalhos/Prazeres/Barra de Jangada e 418 - Tiuma/Camaragibe continuarão sendo tarifados. O Consórcio de Transporte Metropolitano informou que a frota terá um reforço de 386 veículos a mais que nos domingos comuns.

Salvador (BA)
Transporte irá operar com frota de dia útil. Os ônibus convencionais, BRTs, transportes complementares, planos inclinados e metrô funcionarão de forma gratuita das 6h às 20h. O passageiro poderá entrar nos ônibus pela porta do meio, segundo a Secretaria de Mobilidade da Prefeitura de Salvador.

São Luís (MA)
Gratuidade será concedida da meia-noite às 22h para quem apresentar título de eleitor ou outro documento autorizado peça Justiça Eleitoral para votação. A frota será a mesma dos dias úteis e agentes estarão presentes nos locais de votação para garantir a fluidez do trânsito nessas regiões. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes afirmou que a operação será coordenada e fiscalizada por meio do Centro de Controle Operacional (CCO), que irá verificar a necessidade de aumento ou redução de frota, baseado na demanda constatada durante a operação.

Teresina (PI)
As catracas estarão livres das 5h às 23h para todos os passageiros. Segundo a prefeitura, Teresina contará com 100% da frota do transporte público atendendo a zona urbana da capital, totalizando 244 ônibus distribuídos em 76 linhas.

Sul

Curitiba (PR)
Ônibus funcionarão com os horários de sábado. A Secretaria da Urbanização de Curitiba (Urbs) informou que a passagem será de graça ao longo de todo o domingo nas 242 linhas que operam na cidade. A exceção é a Linha Turismo, que percorre os pontos turísticos da capital e funcionará normalmente com pagamento de tarifa de R$ 50.

Florianópolis (SC)
Gratuidade estará vigente durante todo o domingo. A Superintendência de Transporte Público de Florianópolis informou que haverá gratuidade para as linhas convencionais do transporte coletivo, e que o sistema irá operar com o quadro de horário de dias úteis.

Porto Alegre (RS)
Capital terá passe livre nos ônibus ao longo de todo o dia. A Secretaria de Mobilidade Urbana e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) irão disponibilizar 40% mais viagens do que normalmente é oferecido aos domingos. A fiscalização também será reforçada para orientar os passageiros nos principais terminais e monitorar a operação durante o horário de votação, informou a prefeitura.

Centro-Oeste

Campo Grande (MS)
Prefeitura estabeleceu transporte gratuito no domingo. A operação do sistema de transporte coletivo de passageiros terá a frequência, itinerários e frota dos dias úteis. A gratuidade acontecerá novamente no segundo turno, se necessário.

Cuiabá (MT)
Prefeito de Cuiabá determinou a tarifa social no valor de R$ 1,00 durante todo o domingo. O funcionamento ocorrerá em regime especial, com as linhas troncrais (mestres) operando em sua totalidade das 5h até o final da votação. A Secretaria de Mobilidade Urbana afirma que a frota será suficiente para atender a 120 mil passageiros.

Goiânia (GO)
Transporte será gratuito em Goiânia e em toda a Região Metropolitana. A Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos informou que a planilha horária será a mesma dos dias úteis e o horário de funcionamento do transporte público será das 4h30 às 00h30. Os usuários deverão acessar o serviço por meio da catraca e realizar a validação normalmente, mas não haverá cobrança.

Norte

Belém (PA)
A frequência dos ônibus será a mesma dos dias úteis para atender o fluxo de passageiros. A gratuidade nas linhas municipais se dará com a liberação das catracas, e os passageiros poderão acessar os terminais, estações e paradas de ônibus entre das 4h às 23h59 do domingo. As informações são da Prefeitura de Belém.

Boa Vista (RR)
O transporte público coletivo irá operar das 6h às 20h com 100% da frota de ônibus. Os táxis-lotação também irão funcionar no mesmo horário. As informações são da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) de Boa Vista.

Macapá (AP)
Gratuidade total no transporte público será válida das 5h às 20h. A partir das 20h e até às 23h, quando o serviço é encerrado, será cobrada a tarifa social, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) irá disponibilizar 100% da frota de ônibus, totalizando 120 veículos, além de 40 ônibus reserva.

Manaus (AM)
Passagem será gratuita das 4h às 18h. Segundo a Prefeitura de Manaus, 1.150 ônibus deverão circular neste domingo, e a medida se repetirá no segundo turno, caso seja necessário. Não está prevista a interdição de ruas nem alteração nas áreas de circulação de veículos. No entanto, as áreas próximas aos locais de votação serão preservadas para priorizar o embarque e desembarque dos eleitores.

Palmas (TO)
O transporte público já é gratuito aos finais de semanas e feriados em Palmas. Portanto, as catracas dos ônibus seguirão liberadas nos dias 6 e 27, caso o segundo turno seja necessário, segundo a Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP).

Porto Velho (RO)
Gratuidade estará em vigor das 6h às 18h do domingo. A Prefeitura de Porto Velho informou que 109 ônibus estarão circulando na capital, sendo a mesma frota que atende durante os dias úteis, cumprindo os mesmos horários.

Rio Branco (AC)
O passageiro que quiser a gratuidade nos ônibus terá que apresentar o título de eleitor na ida e o comprovante de votação na volta. O sistema irá funcionar com a frota comum para os sábados, e seis ônibus reservas estarão disponíveis para atender situações de falhas mecânicas ou demanda acima do previsto. A Superintendência de Transportes e Trânsito esclareceu que a gratuidade estará disponível das 3h às 15h30.