Conferência da ONU pede fundo internacional para combater o crime organizado

Depois de oito dias de seminários, debates e conferências, os cerca de 4.000 participantes do 12º Congresso da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal aprovaram nesta segunda-feira (19), último dia do evento, um documento pedindo a quebra de barreiras jurídico-legislativas nos países membros da entidade para intensificar o combate aos crimes organizado e transnacional.

“Precisamos de uma cooperação internacional mais ágil, e as fronteiras não podem servir de barreira para a impunidade”, afirmou o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. De acordo com o secretário, a quebra de barreiras é praticamente um consenso, “apesar de os Estados Unidos resistirem à medida”.

Outra sugestão é a criação de um fundo internacional para o combate ao crime organizado --os recursos seriam provenientes do dinheiro apreendido com o tráfico de drogas e fraudes financeiras. “Se não houver um fortalecimento conjunto de todos os países, não vamos derrotar o crime, que está com suas atividades globalizadas”, acrescentou Tuma Júnior. “Temos de asfixiar as organizações criminosas através do rastreamento, bloqueio e confisco dos bens acumulados de forma ilícita.”

O documento de Salvador será votado na Assembleia Geral da entidade, em setembro. Em caso de aprovação, os países deverão implementar as ações necessárias para cumprir as novas regras conjuntas para prevenção ao crime.

No último sábado (17), o ministro da Justiça e presidente do congresso da ONU, Luiz Paulo Barreto, afirmou que o principal objetivo do fundo é financiar os países pobres nas ações de combate ao crime organizado. “Cabe à comunidade internacional financiar estes projetos e permitir que todos tenham as mesmas condições para enfrentar o crime organizado.”

Realizado pela primeira vez no Brasil, o evento da ONU contou com representantes de 150 países, incluindo 80 ministros da Justiça. Organizado a cada cinco anos, desde 1995, o próximo congresso da entidade sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal acontecerá no Catar, em 2015. 

O tema desse próximo encontro será definido dois anos antes. As sugestões elaboradas pelos congressistas que participaram do encontro na capital baiana serão analisadas e debatidas na convenção das Nações Unidas Contra as Drogas e o Crime, que acontecerá no próximo mês, em Viena (Áustria).