Feriado de 9 de julho é nacional? Saiba onde trabalhador pode folgar amanhã
A data de 9 de julho não é feriado nacional. O dia é feriado estadual em São Paulo e celebra a Revolução Constitucionalista de 1932, quando os paulistas resistiram ao então presidente Getúlio Vargas.
O movimento armado tentou impedir a continuidade do governo provisório de Vargas, iniciado em 1930, para criar uma nova constituição. O conflito durou três meses. A data se tornou uma das mais significativas em São Paulo.
Quais trabalhadores devem folgar no feriado?
O feriado é determinado pelo local da empresa. Se a empresa está em São Paulo, o empregado tem direito ao feriado.
No entanto, há exceções previstas em lei. Atividades essenciais podem funcionar.
Posso ser chamado para trabalhar, mesmo se for feriado local?
Sim. O contrato de trabalho pode prever a escala de trabalho, respeitando os limites legais de jornada.
Quem trabalha no feriado recebe adicional?
Depende da função e do tipo de contrato. Empregados que trabalham de segunda a sexta têm direito a adicional se trabalharem no feriado.
Trabalhadores com jornada 12h/36h geralmente não têm adicional, pois a compensação de feriados está prevista no contrato.
Empresa pode oferecer folga em vez de pagar adicional?
Sim. Empresas com banco de horas aprovado pela convenção coletiva podem conceder um dia de folga em vez de pagar adicional.
A reforma trabalhista também permite que empregador e empregado negociem diretamente se a compensação será por adicional ou folga, independentemente da convenção da categoria.
Qual a punição para quem faltar ao trabalho no feriado?
Faltar ao trabalho pode resultar em advertência, desconto de um dia no salário e nos benefícios, como vale-transporte e vale-refeição. Se o funcionário já tiver um histórico de faltas, pode ser demitido por justa causa.
Calendário dos próximos feriados nacionais
- 7 de setembro (Independência do Brasil) - sábado;
- 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) - sábado;
- 2 de novembro (Finados) - sábado;
- 15 de novembro (Proclamação da República) - sexta-feira;
- 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) - quarta-feira;
- 25 de dezembro (Natal) - quarta-feira.
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