Plenário do Supremo vai decidir se menino Sean deve voltar ao Brasil

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir, em data a ser definida, se pedirá para ouvir o garoto Sean Goldman, alvo de uma disputa entre sua família brasileira e seu pai biológico norte-americano. A primeira turma da mais alta Corte do país se reuniu nesta terça-feira (29) para tratar do caso do menino que vive nos Estados Unidos depois de uma decisão do ministro Gilmar Mendes, datada de 2009.

A sugestão de levar a solução do caso ao plenário foi feita pelo ministro Luiz Fux, por conta da repercussão da disputa e pela possibilidade de abrir um precedente. A decisão de Mendes tinha caráter liminar e poderia ter sido analisada pela primeira turma nesta tarde.

O objetivo da defesa da família brasileira de Sean é que o Supremo ouça o garoto. A avó da criança, Silvana Bianchi, alega que o pai, David Goldman, impede contato entre eles há dois anos. Se a decisão de Mendes for revista, o menino teria de voltar ao Brasil para depor no processo e poderia não voltar mais aos EUA.

A disputa começou depois da morte de Bruna Bianchi, mãe de Sean e divorciada de David, em 2008. Após a morte, Sean passou a ser criado pelo padrasto e pelos avós maternos, no Brasil. Mas seu pai biológico --que já tentava reaver sua guarda desde 2004, quando Bruna deixou os EUA e pediu o divórcio--, entrou com um processo na Justiça americana.

Sean partiu para os Estados Unidos com o pai em 24 de dezembro de 2009, quando o então presidente do STF, Gilmar Mendes, suspendeu uma liminar e determinou a imediata devolução do menino ao pai.

Com o depoimento de Sean, a Justiça brasileira terá mais "condições" para decidir se a guarda permanecerá com o pai ou se ela será redirecionada à avó materna.

Direito a visitas

Enquanto Silvia Bianchi não consegue a guarda provisória do neto, ela busca junto a Justiça norte-americana o direito de manter contato com Sean. A ação, segundo o advogado da avó, Carlos Nicodemos, já dura um ano e três meses. "Durante esse tempo o contato entre avó e neto se restringiu a dois telefonemas monitorados", afirma.

Nicodemos, no entanto, garante que a Justiça brasileira já está se mobilizando para cobrar uma resposta mais rápida da Justiça norte-americana. "No próximo dia 6 de dezembro, tenho uma reunião com o Itamaraty para definir as regras de ultimato. Queremos uma resposta negativa ou positiva do pedido de representatividade da avó no caso da visita", relata o advogado.

"O que queremos é que os Estados Unidos cumpram também a Convenção de Haia [que trata de casos de subtração indevida de crianças e de visitas] e que prevaleça o princípio de família extensiva e o direito de neto e avó manterem o contato", alega Nicodemos.

Em uma entrevista ao programa "Dateline", da TV americana NBC --feita em maio de 2011--, David Goldmam afirmou que o filho não pergunta sobre a família no Brasil. Na ocasião, o pai negou que esteja impedindo o contato do menino com os avós maternos e mostrou uma troca de e-mails entre Sean e a avó no Natal do ano passado.

*Com informações de Larissa Leiros Baroni