Presidente do Maláui quer revogar lei contra manifestações gays no país africano

A nova presidente do Maláui, na África, disse em sua primeira declaração oficial, nesta sexta-feira (18), que pretende retirar a proibição de manifestações de ativistas gays no país.

Joyce Banda fez seu primeiro pronunciamento hoje desde que assumiu o cargo em abril, quando o então presidente Bingu wa Mutharika morreu.

A nova presidente declarou que embora "indecência e atos não naturais devam ser reprimidos no país" -- mas sem relacionar a isso a questão da homossexualidade-- proibir qualquer tipo manifestação só pode ser feito com base em uma decisão no Parlamento, o que não acontece com a atual proibição de atos a favor dos gays.

Em 2010, o país, ainda no governo de Mutharika, chamou atenção por condenar um casal de homens a 14 anos de prisão por terem celebrado a união. Após a pressão internacional, o ex-presidente retirou a condenação contra o casal, reiterando que eles "cometeram um crime contra a nossa cultura, nossa religião e contra as nossas leis".

Durante o discurso de hoje, Banda disse que também quer "normalizar as relações com os tradicionais países parceiros que estão desconfortáveis com nossas leis ruins".

"A questão da homossexualidade é um tema controverso. Definitivamente, vai gerar polêmica no Parlamento", disse o ativista Undule Mwakasungula à Associated Press.

Mesmo assim, a declaração foi vista com otimismo pelos ativistas de direitos humanos já que a maioria dos países africanos pune atos a favor dos gays. Apenas a África do Sul possui uma lei que protege os direitos dos homossexuais.

Banda encerrou a declaração dizendo que vai designar uma comissão para investigar as circunstâncias da morte do ex-presidente. Depois da morte de Mutharika, em 5 de abril, o governo levou dois dias para confirmar o ocorrido e permitir que Banda assumisse o cargo.

O atraso gerou suspeitas de que os membros do governo não queriam que ela assumisse a presidência, mesmo que a legislação do país decrete que o vice-presidente assuma o posto em caso de morte do presidente. (Com Associated Press)