Empresa fatura milhões vendendo passaportes europeus em acordo com governo de Malta

Uma empresa britânica está sendo acusada de faturar muito dinheiro em um controverso esquema de venda de passaportes da União Europeia para bilionários e celebridades. As informações são do jornal inglês “The Independent'.

A empresa Henley & Partners, registrada no paraíso fiscal de Jersey, é a principal intermediária do esquema de venda de passaportes criado pelo governo da ilha de Malta.

Os primeiros passaportes devem ser expedidos no mês que vem e darão direito a quem recebê-los de viver em qualquer país da União Europeia e de viajar a 69 países não-membros da UE, incluindo os Estados Unidos, sem precisar de visto.

O governo maltês tem planos de vender um total de 1.800 passaportes e gerar até €1 bilhão (cerca de R$ 3,29 bilhões) em receitas que ajudariam a sanar as dívidas da ilha.

Segundo executivo-chefe da Henley & Partners, Eric Major, a empresa já recebeu “centenas” de pedidos de venda de passaportes, entre eles de um campeão de Fórmula 1, de um cantor pop, de um jogador de futebol sul-americano e de um bilionário chinês.

Vários países europeus, como o Reino Unido e a Áustria, já ofereceram facilidades na obtenção da cidadania para estrangeiros em troca de investimentos. No entanto, Malta é o único país a expedir um passaporte em um curto período de tempo, com requisitos mínimos para alguém se tornar morador da ilha.

O esquema de venda de passaportes tem sido severamente criticado em todo o continente. A comissária de Justiça da União Europeia, Viviane Reding, afirmou que a “cidadania europeia não deve estar à venda”.

Os interessados na obtenção de um passaporte maltês devem se comprometer a “investir” cerca de € 1,15 milhão (cerca de R$ 3,78 milhões) em Malta. Os milionários devem fazer uma doação de € 640 mil (cerca de R$ 2,1 milhões), comprar uma propriedade de no mínimo € 350 mil (cerca de R$ 1,1 milhão) e adquirir papéis do governo no valor de € 150 mil (cerca de R$ 493 mil).

A Henley & Partners, que tem um contrato de 10 anos com o governo maltês, recebe 4% do investimento feito por quem recebe o passaporte. Além disso, a empresa também cobra uma taxa de € 70 mil (cerca de R$ 230 mil) por cliente, mais um adicional para emitir o passaporte para outros membros da família.

Caso o governo rejeite o pedido de cidadania, por qualquer motivo, a  Henley & Partners fica sem receber dinheiro.

Segundo o "Independent", a empresa irá vender diretamente cerca de 10% dos 1.800 passaportes oferecidos pelo governo, o que deve resultar em uma receita de € 64 milhões (cerca de R$ 210,3 milhões).