Casada à força, jovem do Irã pode ser executada pela morte do marido

Uma adolescente iraniana está no corredor da morte por matar o homem com quem foi forçada a se casar aos 14 anos, segundo informações do jornal britânico "The Guardian".

Na tentativa de reverter a decisão, entidades de direitos humanos, como a Human Rights Watch, com base em leis internacionais que proíbem a execução de pessoas que cometeram crimes quando eram menores de idade, têm pressionado o Judiciário do Irã.

Razieh Ebrahimi, também conhecida como Maryan, hoje com 21 anos, tornou-se mãe aos 15 e, quando tinha 17 anos, matou o seu marido com um tiro enquanto ele dormia.

No início desta semana, a sua defesa entrou na Justiça para pedir um novo julgamento, segundo a agência de notícias Mehr, que é semioficial.

"Casei com o filho do nosso vizinho quando tinha apenas 14 anos porque meu pai insistiu", relatou Ebrahimi em seu depoimento, de acordo com Mehr.

"Meu pai insistiu porque ele [o pretendente] tinha educação e trabalhava como professor. Eu tinha 15 quando dei à luz", contou a jovem sobre sua criança, que deve ter seis anos de idade.

"Eu não sabia quem eu era nem sobre a vida", contou logo após ser presa. "Meu marido me maltratava. Usava qualquer desculpa para me insultar e até me bater fisicamente.”

Ebrahimi teria admitido ter matado seu marido com o revólver dele e enterrado o seu corpo no jardim.

Inicialmente, Ebrahimi disse que seu marido estava desaparecido, mas o próprio pai dela encontrou o corpo no jardim e entregou a filha à polícia.

O Irã é signatário de um acordo internacional de direitos civis e politicos que proíbe pena de morte para quem tiver cometido crimes antes dos 18 anos de idade.

Com base nisso, a Human Righs Watch pediu à Justiça, que é independente do governo iraniano, para que reverta a sua decisão.

"Toda vez que um juiz iraniano dá sentença de morte para uma criança infratora como Ebrahimi, ele deve se lembre que ele está violando descaradamente as suas responsabilidades legais por uma justiça justa e igualitária", disse Joe Stork, da Human Rights Watch.

Perdão

Apesar da pena imposta pela Justiça, a família da vítima, pela legislação iraniana tem até o ultimo minuto para conceder a ela o perdão, atitude que tem recusado até o momento.

Em abril passado, a mãe de um jovem iraniano assassinado perdoou o homem que o matou momentos antes de ser executado. Desde então, o ato de perdão de Samereh Alinejad tem inspirado dezenas de outras famílias em todo o Irã no sentido de perdoar condenados no último minuto.

Autoridades judiciais do Irã já negaram anteriormente acusações de execuções de jovens, mas, de acordo com a Human Rights Watch, o país já executou dez adolescentes infratores desde 2009.

A polêmica reside na própria definição de jovem pelo Irã. O país não faz uma distinção clara entre maioridade, quando as pessoas passam a ser consideradas adultas legalmente, e a idade mínima de responsabilização criminal, que, pela lei iraniana, é de 15 para garotos e de 9 para meninas. Pelo atual Código Civil do país, garotas podem se casar aos 13 e meninos, aos 15.

Em 2013, o Irã e o Iraque foram responsáveis por mais de dois terços das execuções ao redor do mundo, conforme a Anistia Internacional. O Irã rebate e diz que a maioria tinha a ver com crimes relacionados a drogas.

Casamento forçado

Para Shadi Sadr, uma advogada iraniana que atua em Londres com a organização Justice for Iran, o caso de Razieh Ebrahimi também diz respeito a um problema social e legal no Irã.

"O casamento forçado de meninas no Irã é uma questão social e legal", disse Sadr ao “The Guardian”.

"O caso de Maryam Ebrahimi está longe de ser o único. Em março passado, por exemplo, Farzaneh Moradi, 28, foi executada por assassinar seu marido. Ela foi forçaca a se casar aos 15, teve filho aos 16, se apaixonou por outro rapaz aos 19 e foi acusada de matar seu marido aos 20”.

E continou: "Mulheres como Maryam ou Farzaneh, que foram obrigadas a se casar na infância, sofrem, na verdade, constantes estupros em nome do casamento. Enquanto, na sua idade, elas deveriam ir para a escolar, elas têm vivido uma vida cheia de violência e nenhum amparo legal. Elas acabam matando a si próprias ou aos seus maridos para acabar com esse círculo vicioso”, avalia.

Segundo Sadr, um levantamento feito pela entidade na qual trabalha apontou que, somente em 2012, 1.537 garotas com menos de 10 anos de idade e 29.827 meninas entre 10 e 14 anos foram registradas como aptas para se casarem.