Após Ucrânia, Moldávia e Geórgia oficializam pedido de ingresso na UE

A Geórgia e a Moldávia apresentaram hoje suas candidaturas oficiais à UE (União Europeia). Ex-repúblicas soviéticas, como a Ucrânia — que também pediu adesão ao bloco europeu —, os países fazem parte da zona de influência da Rússia.

"Entregamos nossa candidatura para aderirmos à UE", disse o primeiro-ministro da Geórgia, Irakli Garibashvili em comunicado, após assinar a carta de ingresso. "A Geórgia é um Estado europeu e continua dando uma contribuição valiosa para sua proteção e para seu desenvolvimento."

Na sequência, a Moldávia apresentou sua candidatura ao bloco europeu, segundo a presidente do país Maia Sandu: "Algumas decisões precisam ser tomadas de forma rápida e decisiva. Hoje assinamos o pedido de adesão à UE."

Como funciona a candidatura

Um país só pode candidatar-se quando cumpra certas condições, incluindo ter uma economia de mercado livre e uma democracia estável e aceitar toda a legislação da UE, bem como o euro. Em seguida, deve apresentar sua solicitação ao Conselho Europeu, que pede à Comissão Europeia uma avaliação da capacidade que o país tem de atender a esses critérios.

Se a avaliação da Comissão for favorável, o Conselho Europeu deve aprovar por unanimidade um quadro formal para as negociações, que depois terão lugar entre os ministros e embaixadores dos governos da UE e o país candidato. "Devido ao enorme volume de regras e regulamentos da UE que cada país candidato deve adotar como lei nacional, as negociações levam tempo para serem concluídas", explica a UE.

Cinco países estão atualmente a integrar a legislação da UE na legislação nacional: Albânia, Montenegro, Macedônia do Norte, Sérvia e Turquia. Dois outros — Kosovo e Bósnia e Herzegovina — são classificados como "candidatos em potencial" porque ainda não atendem aos critérios para se candidatar à adesão.

Proximidade com Otan

Se forem aceitos, os países ficarão mais próximos de serem aceitos na Otan, aliança militar que está no centro dos conflitos entre a Ucrânia e a Rússia. Atualmente, dos 27 Estados-membros da UE, 21 também são membros da aliança.

Outros quatro membros da Otan são candidatos à UE - Albânia, Montenegro, Macedônia do Norte e Turquia. Dois outros — Islândia e Noruega — optaram por permanecer fora da UE, mas participam do mercado único da UE.

Liderada pelos norte-americanos, a Otan continuou sua expansão e os países que saíram da União Soviética começaram a aderi-la. Estônia, Letônia e Lituânia entraram em 2004. Foi, justamente, um movimento de ingresso da Ucrânia na aliança que desencadeou o conflito armado com a Rússia.

Fundada no fim da década de 1940, a Otan tem o mandato de trabalhar em uma política de segurança comum. Se um país membro da Otan for invadido, isso será considerado uma invasão a todos os países membros do grupo, que devem, então, reagir.

Putin se opõe à expansão da Otan. "A América está à nossa porta com mísseis. Como os EUA se sentirão se mísseis forem implantados nas fronteiras do Canadá ou do México?", disse o presidente russo em dezembro ao pedir aos EUA garantias de que a Ucrânia não se juntaria à Otan. Geórgia e Ucrânia receberam oferta de adesão à Otan em 2008, mas não puderam aderir à aliança militar à época.

A Otan emprega uma "política de portas abertas" para aspirantes a membros. "Qualquer país europeu em posição de promover os princípios do Tratado de Washington e contribuir para a segurança na área euro-atlântica pode se tornar membro da Aliança a convite do Conselho do Atlântico Norte", segundo o site da Otan.

Assim, qualquer país europeu que decida independentemente aderir à Otan pode fazê-lo. Mas as nações que desejam participar devem atender a certos padrões políticos, econômicos e militares.

• Embora não haja uma lista de verificação oficial para a adesão, a aliança mantém uma lista de requisitos mínimos que os países aspirantes devem ser capazes de atender:
• Novos membros devem defender a democracia, incluindo tolerar a diversidade
• Novos membros devem estar progredindo em direção a uma economia de mercado
• Suas forças militares devem estar sob firme controle civil
• Eles devem ser bons vizinhos e respeitar a soberania fora de suas fronteiras
• Eles devem estar trabalhando para a compatibilidade com as forças da Otan

Uma vez que um país manifeste o desejo de aderir à aliança conhecida, a Otan pode convidar o país a aderir ao Membership Action Plan, que é um programa que ajuda as nações a se prepararem para a adesão futura, embora a participação não garanta a adesão, de acordo com o site da Otan.