Presidente de Portugal dissolve Parlamento e marca eleições para março

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a dissolução do Parlamento e marcou novas eleições.

O que aconteceu:

O presidente deixou para janeiro a dissolução do Parlamento. A decisão foi anunciada em pronunciamento na tarde desta quinta-feira (9), após reunião do Conselho de Estado.

Sousa também convocou eleições legislativas antecipadas para 10 de março de 2024.

"Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições a 10 de março de 2024", disse Sousa.

O presidente justificou a decisão, entre outras coisas, pela "natureza do voto nas eleições de 2022" e a "fraqueza da formação de um novo Governo, com a mesma maioria, mas com qualquer outro primeiro-ministro, para tanto não legitimado politica e pessoalmente pelo voto popular".

Souza justificou ainda a convocação de eleições antecipadas com a necessidade de "clareza e rumo para superar um vazio inesperado que surpreendeu e perturbou os portugueses, afeiçoados aos oito anos de governação governativa ininterrupta". Segundo o presidente, desta forma, será "devolvida a palavra ao povo, sem dramatizações nem temores. É essa a forma da democracia, não ter medo do povo".

O anúncio acontece após o primeiro-ministro António Costa entregar o cargo. O político foi alvo de uma operação do Ministério Público português por suspeita de corrupção em negócios ligados à transição energética no país.

O presidente português já aceitou o pedido de renúncia. Entretanto, ele deve permanecer no cargo até que seu sucessor seja escolhido em uma nova eleição.

Hoje, o presidente também agradeceu a António Costa pelo "serviço à causa pública durante décadas" e pela "disponibilidade para assegurar as funções até à substituição nos termos constitucionais".

"Espero que o tempo, mais depressa do que devagar, permita esclarecer o sucedido, no respeito da presunção da inocência, salvaguarda do bom nome, afirmação da justiça e do reforço do estado do direito democrático", afirmou.

Entenda saída do primeiro-ministro

A operação deflagrada pela polícia e pelo Ministério Público português nesta terça-feira (7) investiga supostas irregularidades em operações para explorar lítio em uma vila portuguesa, além de haver suspeita de crime nos negócios de hidrogênio verde.

Entre os presos estão o empresário e amigo do primeiro-ministro, Diogo Lacerda Machado, o chefe de gabinete de Costa, Vítor Escária, e o presidente da Câmara de Sines, Nunes Mascarenhas. Outros dois executivos da zona de Sines também foram detidos, mas seus nomes não foram divulgados.

O ex-ministro do Meio Ambiente, João Matos Fernandes, o empresário dono da Lusorecursos Ricardo Pinheiro, o ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o atual ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, também foram alvos de buscas em seus endereços e ministérios, mas não estão na lista de detidos, segundo a CNN Portugal.

As autoridades portuguesas apuram supostas irregularidades para beneficiar a Lusorecursos na exploração de lítio em Montalegre.

As investigações sobre supostas irregularidades praticadas na gestão do primeiro-ministro remontam a 2019. As autoridades averíguam se houve corrupção na concessão à extração de lítio, minério fundamental para baterias e carros elétricos, no município de Montalegre. Quanto ao hidrogênio verde, os investigadores apuram indícios de irregularidades da atuação do governo em um projeto a ser realizado em Sines.

Em nota, a Procuradoria-Geral de Portugal justificou as prisões devido os "riscos de fuga" dos investigados, além da "continuação de atividade criminosa, de perturbação do inquérito e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas". Os presos são suspeitos pelos crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.

Quanto a suposta participação de António Costa, o MP alegou que o nome do premiê foi citado por suspeito no âmbito das investigações.

Após a operação das autoridades, o António Costa cancelou um evento agendado em Porto e foi prestar esclarecimentos ao presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa. Posteriormente, ele apresentou o pedido de demissão.