Morales critica decisão que impede candidatura: 'Conspiração com a direita'
Do UOL, em São Paulo
30/12/2023 22h03Atualizada em 30/12/2023 22h05
O ex-presidente da Bolívia Evo Morales criticou a decisão que o inabilitou como candidato à Presidência em 2025.
O que aconteceu
Morales disse que a decisão é uma "conspiração com a direita boliviana". Em uma publicação no X (antigo Twitter), ele disse que "os neoliberais se unem para tentar banir e eliminar o movimento ao socialismo da política e até fisicamente".
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"A sentença política do autoprorrogado TCP é prova da cumplicidade de alguns magistrados com o Plano Negro que o governo executa por ordem do império e com a conspiração da direita boliviana", escreveu.
Morales expressou seu desejo de se candidatar às eleições presidenciais em 2025 em meio a confrontos verbais com Luis Arce, atual presidente. O agora adversário é um antigo aliado político e foi ministro da Economia durante quase todo mandato do ex-presidente, a partir de 2006.
A decisão
O TCP (Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia) inabilitou o ex-presidente como candidato em 2025. A decisão de 82 páginas foi publicada hoje.
A decisão veio após a Corte anular a figura da reeleição indefinida - mesmo mecanismo que permitiu ao líder recandidatar-se em 2019. Sendo assim, o presidente e o vice-presidente não podem exercer um mandato mais de duas vezes, de forma contínua ou descontínua.
A nova decisão não cabe recurso e reverte outra adotada em 2017. Àquela época, este mesmo tribunal, a mais alta instância em consultas constitucionais, havia considerado a reeleição como um "direito humano".
A resolução da Bolívia foi amparada em uma revisão dos critérios da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A autoridade internacional exclui a reeleição como direito humano.
A restrição à possibilidade de reeleição indefinida é uma medida idônea para assegurar que uma pessoa não se perpetue no poder
Decisão do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia