Governo do Peru classifica transexualidade como doença mental
Do UOL, em São Paulo
15/05/2024 13h54Atualizada em 15/05/2024 13h54
O governo do Peru passou a classificar a transexualidade e transtornos de identidade de gênero como doenças mentais.
O que aconteceu
Documento lista transexualidade, travestismo e transtorno de gênero na infância como enfermidades. O decreto atualiza as regras do Peas (Plano de Seguro de Saúde Essencial), que orienta planos de saúde sobre tratamentos a serem oferecidos na rede pública e privada.
Ministério da Saúde se baseou em uma versão antiga do CID (Classificação Internacional de Doenças) da OMS, que considerava a transexualidade uma doença mental Em 2022, o texto foi atualizado e passou a tratar a transexualidade como "condição relativa à saúde sexual" para incentivar políticas públicas de saúde.
Grupos LGBTQIA+ dizem que o texto abre espaço para incentivar as chamadas "terapias de reorientação sexual" e exigiu mudanças. "A lei em si está desatualizada e deixa a porta aberta para terapias de conversão, bem como para o uso de hormônios para corrigir a homossexualidade, terapias que são consideradas tortura de acordo com o direito internacional", afirmou Jorge Apolaya, porta-voz do Coletivo Marcha do Orgulho de Lima, ao jornal El Comercio.
Governo peruano diz que decreto "garante que a cobertura do atendimento de saúde mental seja completa". "O Minsa reafirma categoricamente seu respeito pela dignidade do indivíduo e sua liberdade de ação no âmbito dos direitos humanos, prestando serviços de saúde em seu benefício".
Pesquisador critica texto e diz que governo tenta mostrar "boas intenções". "A população trans não tem acesso aos serviços de saúde porque tem problemas com o Documento Nacional de Identidade. Em teoria, é uma forma de mostrar 'boas intenções' em fornecer o acesso. O problema é que eles usam o CID-10, que está dizendo que eles estão doentes. Então, a comunidade LGTBI, a população trans, se opõe e diz: 'Como você quer que eu me aproxime do serviço de saúde se eles já estão me dizendo que estou doente por ser trans?'", afirmou Percy Mayta ao site Perú 21.