Por que Brasil tem o mesmo embaixador para Dinamarca e Lituânia?

O plenário do Senado aprovou indicações para a chefia de representações diplomáticas do Brasil em vários países na semana passada. A da Dinamarca e da Lituânia serão feitas pela mesma pessoa: o diplomata Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes.

Por que ter um embaixador para dois países

Apesar de não fazerem fronteira, Dinamarca e Lituânia são próximos e compartilham dos mesmos interesses políticos e econômicos. A embaixada fica em Copenhague, capital dinamarquesa.

O Chefe de Missão Diplomática Permanente, o embaixador, é a principal autoridade do Brasil no país em que ele reside. Sua principal função é representar o país no exterior e melhorar a relação com a nação em questão.

Possibilidade de um embaixador representar interesses nacionais em mais de um país é conhecida como "cumulatividade". Ela é determinada pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961.

"Dois ou mais Estados poderão acreditar a mesma pessoa como Chefe de Missão perante outro Estado, a não ser que o Estado acreditado a isso se oponha", determina o artigo 6 da convenção.

No caso do Brasil, além de Dinamarca e Lituânia, há também outro caso de cumulatividade: o embaixador na Noruega é, cumulativamente, também embaixador na Islândia.

Um embaixador pode ficar no máximo cinco anos em um país. Depois deste período, ele pode voltar ao Brasil ou ser deslocado para outra embaixada. O Itamaraty diz incentivar o rodízio: um diplomata pode ficar no máximo 10 anos seguidos no exterior, e a média de permanência nos países é de dois a três anos.

Todo país precisa ter um embaixador do Brasil?

Não. De acordo com o Itamaraty, a rede diplomática brasileira é uma das maiores do mundo, mas não está em todos os locais. As embaixadas são escolhidas de acordo com a relação do Brasil com o respectivo país. Em maio, o presidente Lula (PT) retirou o embaixador de forma definitiva de Israel em meio às tensões sobre a guerra em Gaza.

O que fazer em casos de inexistência de embaixada ou consulado-geral? Brasileiros que precisarem de alguma ajuda serão atendidos por uma embaixada ou consulado de um país próximo.

*Com reportagem publicada em 19/07/2019