EUA: novo presidente deve ter poucas chances de mudar cara da Suprema Corte

O candidato que vencer a eleição presidencial dos Estados Unidos deve ter poucas oportunidades para alterar a formação do alto escalão do Judiciário, a Suprema Corte, que tem tendência conservadora graças, em parte, às nomeações do republicano Donald Trump em sua passagem pela Casa Branca.

O que aconteceu

A Suprema Corte é a mais alta instância da Justiça dos EUA, equivalente ao STF (Supremo Tribunal Federal) no Brasil. É composta por nove juízes, não são eleitos e que podem ficar no cargo de forma vitalícia. Os presidentes indicam o nome que precisa ser aprovado pelo Senado em votação por maioria simples.

Eles têm um papel importante na política norte-americana. Decidem sobre temas importantes como direitos civis, armas, liberdade religiosa, imunidade presidencial, aborto e meio ambiente.

A Suprema Corte tem atualmente três juízes na casa dos 70 anos. São eles: os conservadores Clarence Thomas, de 76 anos, e Samuel Alito, de 74 anos, e a liberal Sonia Sotomayor, de 70 anos. Eles são vistos como os mais propensos a se aposentarem, dependendo do resultado da eleição norte-americana, mas a decisão cabe a eles —eles podem se aposentar voluntariamente, renunciando ao cargo, ou destituídos pelo Congresso.

Nada garante que eles irão se aposentar no mandato do próximo presidente norte-americano. Outros magistrados mais jovens também, neste meio tempo, podem se aposentar por decisões pessoais ou de saúde. A composição da Suprema Corte atual é a mesma desde 2022, quando Joe Biden fez sua única indicação até o momento.

Presidentes costumam nomear juízes alinhados à própria ideologia. Pesquisas já mostram que muitos magistrados norte-americanos estão cada vez mais programando suas aposentadorias para quando um presidente do mesmo partido daquele que os indicou estiver no cargo.

A capacidade de Trump ou Kamala de nomear juízes pode ser ainda mais limitada nos próximos quatro anos. Isso deve acontecer porque a nomeação também depende de quem ganhar o controle do Senado, que confirma os nomes dos indicados pelo presidente. Os democratas hoje têm uma estreita maioria de 51 a 49 na Casa.

Trump nomeou três juízes. Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett enraram para a Suprema Corte na gestão dele. Uma entrou com Biden: Ketanji Brown Jackson. São 6 conservadores contra 3 progressistas. Já o democrata Barack Obama indicou dois nomes (Sonia Sotomayor e Elena Kagan).

Presidentes favoreceram nomeações mais jovens para o judiciário. Isso criou uma mudança geracional nos tribunais federais — entenda abaixo porque o quadro para novo presidente não é bom também neste cenário.

Judiciário federal também deve ter poucas mudanças

No judiciário federal, novo presidente enfrentará cenário semelhante ao da Suprema Corte. Quando o presidente democrata Joe Biden deixar o cargo, ele e Trump, seu antecessor republicano, terão nomeado, em apenas oito anos, cerca de metade dos 890 juízes federais vitalícios do país.

Agora, o número de juízes qualificados para assumir o "status sênior" está diminuindo. Esse status é uma forma de semi-aposentadoria que os juízes podem assumir aos 65 anos, após 15 anos de serviço judicial, e que cria uma vaga no tribunal para o presidente preencher. Essa diminuição está ocorrendo graças às indicações de Trump e Biden à Suprema Corte, que favoreceram nomeações mais jovens.

Outros 247 juízes — 131 nomeados por presidentes democratas e 116 por republicanos — poderão se aposentar. Análise é da American Constitution Society, um grupo jurídico progressista. Se essa tendência se mantiver, o vencedor da eleição deve indicar muito menos juízes até o final de seu mandato do que os 234 nomeados por Trump, o segundo maior número de qualquer presidente em um mandato de quatro anos, e os 213 nomeados até agora por Biden, que está em terceiro lugar.

O ex-presidente democrata Jimmy Carter detém o recorde de maior quantidade de nomeações judiciais em um único mandato, 262.

(Com Reuters)