Caso Stormy Daniels: juiz barra tentativa de Trump de anular condenação
Do UOL, em São Paulo*
16/12/2024 22h52
Um juiz de Nova York decidiu, nesta segunda-feira (16), contra o pedido de Donald Trump para anular sua condenação por ocultar pagamentos a uma estrela pornô sob o argumento de que gozava de imunidade presidencial.
A decisão desta segunda-feira abre caminho para que Trump se torne o primeiro presidente a chegar à Casa Branca com uma condenação criminal —ele ainda pode recorrer.
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O que aconteceu
Trump foi condenado em maio por comprar o silêncio de Stormy Daniels por US$ 130 mil para esconder uma relação extraconjugal que poderia prejudicá-lo nas eleições de 2016. Naquele ano, o republicano venceu a candidata democrata Hillary Clinton.
O júri concluiu que Trump violou a lei ao falsificar registros comerciais para encobrir o pagamento. O juiz Juan Merchan presidia o julgamento que declarou Trump culpado por fraude contábil. A decisão tornou Trump o primeiro ex-presidente americano condenado criminalmente em maio deste ano —antes da disputa pela presidência.
Trump foi condenado por todas as 34 acusações de fraude contábil que pesavam contra ele no caso. O julgamento durou sete semanas e ouviu mais de 20 testemunhas.
Um mês após a condenação, a Suprema Corte tomou decisão que poderia beneficiar Trump. Eles decidiram que ex-presidentes não podem ser processados por ações realizadas durante o seu mandato e proibiu promotores de usar atos oficiais como provas.
Hoje, o juiz Merchan rejeitou o uso da decisão da Suprema Corte como argumento para anular a condenação. Em seu despacho, o magistrado afirma que a decisão da Suprema Corte de conceder imunidade aos presidentes por ações realizadas durante o mandato não pode ser aplicada neste caso do presidente eleito, pois os atos julgados ocorreram quando Trump não estava na Casa Branca, informou a emissora CNN.
*Com informações da AFP