Trump descumpriu ordem judicial ao deportar 238 presos, diz mídia dos EUA
Do UOL, em São Paulo
16/03/2025 19h37
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, descumpriu uma ordem judicial ao deportar 238 supostos membros do grupo criminoso venezuelano "Tren de Aragua" e 23 da gangue "Mara Salvatrucha" após invocar uma antiga lei de guerra para expulsá-los.
O que aconteceu
Governo Trump admite que ignorou uma ordem judicial ao fazer as deportações, segundo a Axios. A ordem era para cancelar dois voos carregados de supostos membros de gangues venezuelanas. Como os aviões já estavam sobre águas internacionais, a decisão já não se aplicava, disseram dois funcionários da Casa Branca.
Juiz James Boasberg extrapolou autoridade ao emitir ordem contra deportação, dizem assessores de Trump. O presidente invocou a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798, usada pela última vez durante a Segunda Guerra Mundial.
Desobedecer ordem é o começo de uma "crise constitucional", afirma advogado. "Ordem judicial desafiada. A primeira de muitas, como tenho alertado, é o início de uma verdadeira crise constitucional", disse o advogado de segurança nacional Mark S. Zaid, um crítico de Trump, no X.
A lei de guerra dá ao executivo poder extremamente imenso para deportar não cidadãos sem uma audiência judicial. Contudo, a norma tem sido pouco usada, especialmente em tempos de paz.
Movimento para deportação aconteceu com conhecimento de poucas pessoas da Casa Branca. O vice-chefe de gabinete da Casa Branca, Stephen Miller, "orquestrou" o processo em conjunto com a secretária de Segurança Interna, Kristy Noem. Poucos fora de suas equipes sabiam o que estava acontecendo.
Avião estava cheio de "estupradores, assassinos e gângsteres aos Estados Unidos", disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, à Axios. "Essa é uma luta que ficaremos mais do que felizes em aceitar."
Presidente de El Salvador ironizou voos. Nayib Bukele postou um vídeo no X saudando a chegada dos venezuelanos em seu país, publicando uma imagem de uma história do New York Post sobre a ordem do juiz de interromper os voos.
Professora deportada contra ordem judicial
Rasha Alawieh viajou ao Líbano no mês passado para visitar parentes, mas foi detida na quinta-feira (13) quando retornou aos Estados Unidos, segundo o New York Times. Ela é especialista em transplante renal e docente da faculdade de medicina da Universidade Brown.
Ela tinha um visto válido e uma ordem judicial bloqueando temporariamente sua expulsão, de acordo com documentos judiciais. A prima dela, Yara Chehab, apresentou uma queixa judicial.
Alawieh ficou detida no aeroporto por 36 horas. Segundo Clare Saunders, integrante da equipe jurídica que defende Rasha, ela foi detida por agentes da Alfândega e Proteção de Fronteiras e mantida no local sem justificativas. Clare afirmou que foi ao aeroporto na sexta-feira (14) e notificou os funcionários da Alfândega e Proteção de Fronteiras antes do voo para Paris partir. Contudo, os funcionários não tomaram nenhuma atitude e não deram informações após o avião decolar.
Juiz ordenou ao governo que avisasse o tribunal 48 horas antes da deportação. Leo T. Sorokin, do Tribunal Distrital Federal em Massachusetts, disse haver motivos para acreditar que a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos desobedeceu sua ordem de avisar tribunal antes de deportar a médica.
Audiência do caso marcada para amanhã. Clare quer membros do governo Donald Trump como réus. Veja quem são:
- Kristi Noem, secretária de Segurança Interna;
- Marco Rubio, secretário de Estado;
- Peter Flores, comissário interino de Alfândega e Proteção de Fronteiras