Nos EUA, mais ricos moldam um sistema tributário que os ajuda a economizar bilhões

Noam Scheiber e Patricia Cohen

  • Lucas Jackson/Reuters

    Bandeira dos EUA sobre a entrada da Bolsa de Valores de Nova York

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Os magnatas de fundos hedge Daniel S. Loeb, Louis Moore Bacon e Steven A. Cohen têm muito em comum. Eles administram bilhões de dólares em capital, ganhando vastas fortunas. Eles investem grandes somas em arte –e mais milhões em candidatos políticos.

Além disso, cada um explora uma brecha fiscal exótica que faz com que economizem milhões em impostos. O truque? Enviar o dinheiro para as Bermudas e então trazer de volta.

Com a desigualdade nos níveis mais elevados em quase um século e o debate público aumentando sobre se o governo deve responder a isso por meio de aumento de impostos aos ricos, os americanos mais ricos têm financiado um aparato sofisticado e espantosamente eficaz para proteger suas fortunas.

Alguns o chamam de "indústria de defesa da renda", que consiste de uma falange altamente remunerada de advogados, planejadores imobiliários, lobistas e ativistas anti-impostos que exploram e defendem uma série estonteante de manobras fiscais, virtualmente nenhuma delas disponível para contribuintes de renda mais modesta.

Nos últimos anos, esse aparato se tornou uma das avenidas mais poderosas de influência para os americanos ricos de todo o espectro político, incluindo Loeb e Cohen, que doam em peso aos republicanos, e o bilionário liberal George Soros, que pede por impostos mais altos sobre os ricos, mas ao mesmo tempo usa brechas fiscais para reforçar sua própria fortuna.

Todos eles estão entre um pequeno grupo que fornece grande parte do dinheiro inicial para a campanha presidencial de 2016.

Atuando em grande parte fora de vista do público –nos tribunais fiscais, por meio de artigos legislativos arcanos, e em negociações privadas com a Receita Federal– os ricos usam sua influência para constantemente esculpir a capacidade do governo de tributá-los. O efeito tem sido a criação de uma espécie de sistema tributário privado, que atende apenas vários milhares de americanos.

O impacto sobre a fortuna deles é impressionante. Há duas décadas, quando Bill Clinton foi eleito presidente, os 400 contribuintes de maior renda nos Estados Unidos pagavam quase 27% de sua renda em impostos federais, segundo dados da Receita Federal. Em 2012, quando o presidente Barack Obama foi reeleito, esse número caiu para menos de 17%, que é apenas pouco mais do que paga uma família típica que ganha US$ 100 mil (cerca de R$ 396 mil) por ano, quando os impostos descontados na fonte são incluídos para ambos os grupos.

Os ultrarricos "pagam literalmente milhões de dólares por esses serviços", disse Jeffrey A. Winters, um cientista político da Universidade do Noroeste que estuda as elites econômicas, "e economizam dezenas ou centenas de milhões em impostos".

Batalhas fiscais

Algumas das maiores batalhas fiscais atuais estão sendo travadas por alguns dos apoiadores mais generosos dos candidatos de 2016. Eles incluem as famílias dos investidores de fundo hedge Robert Mercer, que doa aos republicanos, e James Simons, que doa aos democratas; assim como o trader de opções Jeffrey Yass, de inclinação libertária, um doador aos republicanos.

A firma de Yass está litigando o que a Receita considera como dezenas de milhões de dólares em impostos não pagos. A Renaissance Technologies, o fundo hedge fundado por Simons e que Mercer ajuda a administrar, está atualmente sob investigação da Receita por uma brecha que fez o fundo economizar estimados US$ 6,8 bilhões em impostos ao longo de uma década, segundo uma investigação do Senado.

Algumas dessas mesmas famílias também contribuíram com centenas de milhares de dólares para grupos conservadores que atacam virtualmente qualquer esforço para elevar os impostos sobre os ricos.

No calor da disputa presidencial, a influência dos doadores ricos está sendo testada. Em jogo estão o aumento limitado de impostos pelo governo Obama, em 2013, aos contribuintes de maior renda  –o primeiro aumento substancial em duas décadas– e uma iniciativa da Receita Federal para assegurar que os percentuais mais altos se apliquem de fato por meio do combate à evasão fiscal pelos ricos.

"Há essa noção de que os ricos usam seu dinheiro para comprar políticos; mais precisamente, o que eles compram são políticas, especificamente políticas tributárias", disse Jared Bernstein, um membro sênior do Centro para Orçamento e Políticas Prioritárias, de inclinação de esquerda, que também serviu como consultor econômico chefe do vice-presidente Joe Biden. "É por isso que essas brechas escandalosas existem e por que é tão difícil fechá-las."

Cada um dos 400 americanos de maior renda levou para casa, em média, cerca de US$ 336 milhões em 2012, o último ano para o qual há dados disponíveis. Se grande parte desse dinheiro fosse pago na forma de salário, como para o americano comum, a dedução de impostos sobre esses contribuintes ricos poderia ser mais que dobrada.

Em vez disso, grande parte da renda deles vem na forma de parcerias complexas e fundos de investimento. Outros ganhos são provenientes de fundos familiares opacos e empresas de fachada estrangeiras, além do alcance das autoridades fiscais.

Estratégias tributárias

Os técnicos bem remunerados que elaboram esses arranjos trabalham em escritórios de advocacia e em bancos de investimento de elite, assim como em uma série de butiques obscuras. Mas no fulcro da elaboração da estratégia sobre como minimizar os impostos estão os chamados escritórios familiares, os departamentos de gestão de riqueza sob medida dos americanos com milhões ou bilhões de dólares em ativos.

Os escritórios familiares, muitos dos quais dedicados à gestão e proteção da riqueza de uma única família, supervisionam tudo, da estratégia de investimento à filantropia. Mas o planejamento tributário é uma função central. Apesar das técnicas que esses consultores empregam para minimizar os impostos poderem ser atordoantemente complexas, elas costumam seguir alguns poucos princípios simples, como a conversão de um tipo de renda em outro que paga imposto mais baixo.

Loeb, por exemplo, investiu em uma resseguradora –uma seguradora para empresas de seguros– com sede nas Bermudas, que por sua vez investe o dinheiro em seu fundo hedge. Essa manobra transforma seus lucros de apostas de curto prazo no mercado, sobre as quais o imposto cobrado pelo governo é de cerca de 40%, em lucros de longo prazo, conhecidos como ganhos de capital, que pagam quase metade dessa taxa.

A seguradora nas Bermudas que Loeb ajudou a formar abriu seu capital em 2013 e é ativa no setor de seguros, não apenas uma empresa de fachada.

Cohen e Bacon abandonaram estratégias semelhantes baseadas em seguros nos últimos anos. "Nosso investimento na Max Re não era um esquema para impostos, mas sim um investimento sólido em resposta ao interesse do investidor em um portfólio administrado de modo mais dinâmico, semelhante ao Berkshire Hathaway de Warren Buffett", disse Bacon, que lidera a Moore Capital Management. "Fundos hedge eram uma minoria do portfólio de investimento, e os produtos da Moore Capital eram um subconjunto ainda menor desse portfólio alternativo." Loeb e Cohen se recusaram a comentar.

A organização dos negócios de alguém como uma parceria pode ser lucrativa por si só. Algumas parcerias das quais os ricos extraem sua renda são autorizadas a vender ações ao público, o que facilita resgatar o dinheiro de parte do negócio e ao mesmo tempo manter o controle. Mas diferente das empresas com capital aberto, elas não pagam imposto de pessoa jurídica; os sócios pagam impostos como indivíduos. E o imposto costuma ser reduzido devido a grandes deduções, como por depreciação.

Os ricos também dispõem de uma série de deduções esotéricas e sob medida que vão muito além das deduções de um "home office" ou de um jantar com um cliente.

Uma estratégia agressiva é colocar a renda em um tipo de fundo de caridade, gerando uma dedução que compensa o imposto de renda. O fundo então compra o que é conhecido como apólice de atribuição privada de seguro de vida, que investe o dinheiro de forma isenta de impostos, qualquer que seja o valor que restar depois que o fundo paga um percentual a cada ano para caridade, geralmente uma soma considerável.

"Nós temos dois sistemas tributários diferentes, um para os assalariados normais e outro para aqueles que podem pagar por consultoria tributária sofisticada", disse Victor Fleischer, um professor de direito da Universidade de San Diego que estuda a relação entre política tributária e desigualdade. "No topo da distribuição de renda, na prática a taxa de imposto cai, contrariando os princípios de um sistema de imposto de renda progressivo."

(Nicholas Confessore contribuiu com reportagem e Kitty Bennett contribuiu com pesquisa)

Tradução: George El Khouri Andolfato

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